Educação e Ciência
Primeira alteração a Lei n.º 57/2008 de 4 de Setembro, que Cria a Ordem dos Psicólogos e aprova o seu Estatuto
26 Julho 2011
Preâmbulo
A criação da Ordem dos Psicólogos, não obstante outros aspectos, criou a injusta situação de obrigar quem já está no mercado de trabalho, a trabalhar como psicólogo, a interromper a sua carreira para realizar um estágio profissional.
Desrespeito pelos direitos de duas crianças com necessidades educativas especiais do Agrupamento de Escolas da Penacova – (ME)
25 Julho 2011
A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da escola pública, e agora profundamente agravado pelo Acordo com o FMI, EU, BCE (assinado por PS; PSD e CDS) que obriga a um corte inaceitável na escola pública, despedimento de professores, funcionários, psicólogos e outros té
Futuro da Escola EB1 de São Mamede, da Freguesia de Roliça, Concelho de Bombarral - Distrito de Leiria
22 Julho 2011
A política de ataque à Escola Pública e às suas características fundamentais tem vindo a conhecer um profundo agravamento durante os últimos anos, particularmente através da política dos últimos Governos PS e PSD/CDS. Na verdade essa política materializa uma orientação de fragilização e enfraquecimento da Escola Pública e das suas capacidades.
Encerramento de escolas, reordenamento da rede escolar
22 Julho 2011
A política de ataque à Escola Pública e às suas características fundamentais tem vindo a conhecer um profundo agravamento durante os últimos anos, particularmente através da política dos últimos Governos, PS e PSD/CDS. Na verdade, essa política materializa uma orientação de fragilização e enfraquecimento da Escola Pública e das suas capacidades.
Despedimento sem compensação de professores contratados antes do final do prazo de contrato
22 Julho 2011
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português foi alertado para a situação criada junto de muitos professores contratados pela circular Nº B11075804B da DGRHE que aponta no sentido de fazer cessar o serviço docente antes do término dos contratos assinados e em vigor.
Suspensão do regime de avaliação de desempenho dos Docentes e anulação da produção dos efeitos resultantes do ciclo 2009/2011
20 Julho 2011
Exposição de motivos
Aumento das propinas no Instituto Politécnico de Castelo Branco, no Distrito de Castelo Branco
19 Julho 2011
O Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB) decidiu aumentar as propinas em 90 euros, passando de 750 para 840 euros. Segundo uma notícia do “Jornal do Fundão”, o Presidente do IPCB justifica o aumento “como forma de acompanhar as necessidades sentidas pelos estudantes, nomeadamente com a canalização das receitas para a Acção Social Escolar, alimentada com receitas próprias do Politécnico”.
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