Educação e Ciência

Violação dos direitos de maternidade e aleitamento de professoras do Agrupamento de Escolas de Ribeirão, Vila Nova de Famalicão

13 Setembro 2011

O PCP teve conhecimento, por via da denúncia das entidades representativas dos professores, de várias situações de desrespeito pelos direitos de maternidade, designadamente, discriminação por razões de gravidez de risco, gozo da licença de maternidade e direito à amamentação de professoras da Escola Pública.

Desemprego, precariedade e atrasos nas colocações dos psicólogos escolares

13 Setembro 2011

A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da escola pública.

Discriminação em função do exercício dos direitos de maternidade e aleitamento de professoras do Agrupamento de Escolas de Ribeirão, Vila Nova de Famalicão

13 Setembro 2011

O PCP teve conhecimento, por via da denúncia das entidades representativas dos professores, de várias situações de desrespeito pelos direitos de maternidade, designadamente, discriminação por razões de gravidez de risco, gozo da licença de maternidade e direito à amamentação de professoras da Escola Pública.

Violação dos direitos de maternidade e aleitamento das professoras

12 Setembro 2011

O PCP teve conhecimento, por via da denúncia das entidades representativas dos professores, de várias situações de desrespeito pelos direitos de maternidade, designadamente, discriminação por razões de gravidez de risco, gozo da licença de maternidade e direito à amamentação de professoras da Escola Pública.

Privatização das Pousadas da Juventude

12 Setembro 2011

Aquando da audição do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares na Comissão de Educação, sobre as matérias relativas à Juventude, este anunciou a decisão de privatização e concessão da exploração das Pousadas da Juventude. Apresentou, sem concretizar, várias possibilidades possíveis a passar pelas Câmaras Municipais ou empresas privadas.

Criticas à política educativa que vem sendo seguida pelo Ministério da Educação e Ciência

7 Setembro 2011

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Ana Drago,
Em primeiro lugar, quero cumprimentá-la pela oportunidade do tema que traz hoje à Assembleia.

Resposta equivocada a Pergunta ao Governo

5 Setembro 2011

Em 27 de Julho de 2011, ao abrigo das competentes disposições constitucionais e regimentais, dirigi uma Pergunta ao Ministério da Defesa Nacional, a que foi dado o n.º 229/XII/1.ª, visando dar resposta à legitíma exposição que um cidadão me dirigiu, acerca do grau de cerfificação conferido a um curso de sota-patrão de embarcações ministrado pelo Instituto de Socorros a Náufragos, tendo em vista a

Falta de diálogo e dívidas do Governo à Câmara Municipal de Vendas Novas

1 Setembro 2011

A Câmara Municipal de Vendas Novas tomou recentemente uma posição pública exigindo esclarecimentos ao Governo, designadamente quanto à falta de resposta às solicitações daquela autarquia e à existência de dívidas cujo pagamento o Governo parece não querer assumir.

Recomenda ao Governo a renovação das parcerias internacionais em curso entre universidades portuguesas e americanas

1 Setembro 2011

(projecto de resolução n.º 46/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

PCP confronta governo sobre a não colocação de 37 mil professores

1 Setembro 2011

O PCP confrontou hoje o governo com a não colocação de 37 mil professores. Miguel Tiago afirmou que esta situação é a continuação das políticas do anterior governo, que coloca em causa não só a situação destes milhares de professores mas também da escola pública no nosso país.