Educação e Ciência

Situação na Escola EB2,3 de Olival (Vila Nova de Gaia)

12 Outubro 2011

Na Escola EB2,3 da freguesia de Olival, no Concelho de Vila Nova de Gaia, existia um campo exterior, ao ar livre, que era normalmente utilizado para a prática de múltiplas actividades desportivas, e que também era usado como zona de lazer nos tempos livres dos alunos, nomeadamente durante os intervalos das aulas.

Falta de professor na Escola Básica Integrada do Esteval, Montijo

12 Outubro 2011

O PCP teve conhecimento de que na Escola Básica Integrada do Esteval (Montijo), do agrupamento da Escola Secundária Poeta Joaquim Serra, não terá sido aberto concurso para necessidade temporária de substituição de uma professora que gozará de licença de maternidade durante todo o 1º período.

Define o regime jurídico da psicologia em contexto escolar, bem como o regime de contratação e colocação de psicólogos com formação na área da psicologia educacional e profissionais das ciências da educação nos estabelecimentos públicos de ensino

11 Outubro 2011

Inexistência oferta formativa em Ciências Sócio-Económicas na ES Alcácer do Sal

7 Outubro 2011

O PCP teve conhecimento da situação de estudantes de 15 anos que vivem com a sua família em Alcácer do Sal, e têm frequentado a Escola Secundária de Alcácer do Sal, e pretendem prosseguir os estudos na área de Economia.

Realização de Auditoria para apuramento das irregularidades verificadas no concurso de colocação de professores por Bolsa de Recrutamento n.º 2

7 Outubro 2011

O concurso de colocação de professores através da Bolsa de Recrutamento n.º 2, realizado durante o mês de Setembro de 2011 veio a ser marcado por um conjunto de irregularidades que se traduziram no prejuízo concreto e directo de muitos professores.

Concurso de ingresso e mobilidade de professores

7 Outubro 2011

Fundo de compensação às IPSS referente aos salários das educadoras de infância do Pré-escolar

7 Outubro 2011

Anualmente as IPSS, com valência de Pré-escolar integrada no Programa de Expansão e
Desenvolvimento da Educação Pré-escolar e Acordos de Cooperação com Ministério da
Solidariedade e Segurança Social, cujas Educadoras de Infância tenham vencimentos mensais
superiores a 1104,70€, no cumprimento do acordo então estabelecido, apresentam candidaturas

Condições materiais e humanas de funcionamento de Centros de Actividades de Tempos Livres em recintos escolares geridos por empresas, Associações de pais, IPSS ou outros

7 Outubro 2011

O PCP conhece a existência de um «Guião Técnico - Condições de implantação, Instalação e
Funcionamento», do Núcleo de Documentação Técnica e Divulgação da Direcção Geral da
Acção Social, de Junho de 1998, que é aplicado para licenciamento e pelas acções de
fiscalização realizadas pela Segurança Social a IPSS. Nesse documento é apontado como

Encerramento da residência de estudantes do Pólo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança

29 Setembro 2011

A política educativa de sucessivos Governos tem imposto o sub-financiamento do Ensino Superior Público, conduzindo a uma situação de ruptura financeira das instituições, privatização e empresarialização da sua gestão e elitização do acesso e frequência, com graves consequências para o funcionamento regular e digno das actividades lectivas, e endividamento dos estudantes e suas famílias.

Miguel Tiago «PS, PSD e CDS são farinha do mesmo saco no ataque à escola pública»

29 Setembro 2011

Intervenção de Miguel Tiago no debate de urgência agendado pelo PCP sobre a abertura do ano lectivo nas escolas.