Educação e Ciência

Debate do Orçamento do Estado para 2012

Face ao pacto de agressão dirigido a todos os portugueses, o Orçamento do Estado representa um gigantesco roubo, um terramoto económico e social aos trabalhadores e ao país, que terá na Assembleia da República a resposta firme do PCP.

OE 2012 - Perguntas do PCP ao Min. Finanças

Perguntas de Honório Novo e Jorge Machado na Comissão de Finanças no inicio do debate do Orçamento do Estado.

Falta de serviços fundamentais e degradação das condições materiais do Instituto Politécnico do Cávado e Ave (IPCA)

O PCP desde há muito tempo que vem denunciando a carência de serviços fundamentais e a
degradação das condições materiais do Instituto Politécnico do Cávado e Ave (IPCA).
A carência de infra-estruturas é muito grave: inexistência de residência de estudantes no âmbito
dos Serviços Sociais; inexistência de uma biblioteca em condições efectivas de garantia da

Despedimento sem compensação de psicólogos em contexto escolar

O PCP tem vindo a denunciar, a exigir respostas, e a apresentar alternativas para a situação
dos psicólogos em contexto escolar. O concurso para a colocação destes profissionais não
acontece desde 1997. Na anterior legislatura, a extinção dos Serviços de Psicologia e
Orientação que não estejam situados em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP)

Encerramento da Escola Básica do 1º ciclo da Meia Praia Lagos, Algarve

O Bairro 25 de Abril, na Meia Praia, foi construído em 1974-76, por iniciativa dos moradores ao
abrigo do Serviço de Apoio Ambulatório Local (SAAL), tendo contribuído para uma melhoria
significativa das condições de vida da comunidade piscatória desta praia. A luta dos moradores
pela construção e legalização do seu bairro foi imortalizada na cantiga de Zeca Afonso, “Os
Índios da Meia Praia”.

Falta de auxiliares (assistentes operacionais) na EB1 34, Lisboa

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento da situação de
carência de meios humanos na Escola Básica nº 34, em Lisboa. Esta Escola, com cerca de 350
alunos está neste momento a funcionar apenas com duas funcionárias auxiliares.
De acordo com a Associação de Pais, o número de auxiliares (assistentes operacionais) ali

A continuidade do necessário investimento no INL - Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia

Na recente visita do Sr. Ministro da Educação a Braga, e nomeadamente ao INL, ficou sem
resposta clarificadora do membro do governo a continuidade do investimento público e o futuro
da referida infraestrutura de I&D, o Laboratóriq lbéri'co Internacional de Nanotecnologia.
Silêncio ministerial que se acrescenta as preocupações, pelas notícias que vieram a público, sobre

Petição solicitando a alteração do regime actual do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo e do financiamento das escolas com contrato de associação

...introduzidos pelo Decreto-Lei n.º 138-C/2010, de 28 de Dezembro, e pela Portaria n.º 1324-A/2010, de 29 de Dezembro
(petição n.º 133/XI/2.ª e petição n.º 155/XI/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Orçamento do Estado «Este pacto de agressão tem de ser derrotado»

Bernardino Soares reagindo à apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2012, referiu que este constitui um gravíssimo ataque ao povo português e ao nosso país, um pacto de agressão que tem de ser derrotado, concluiu.

Problemas no Ensino do Português no Estrangeiro

Após um início de ano lectivo com problemas recorrentes no Ensino do Português no Estrangeiros (EPE), não param de vir a público problemas em torno deste ensino e que em muito perturbam a sua qualidade e muitas implicações tem na vida dos professores que se dedicam a este sector.