Educação e Ciência

Atraso na resposta e pagamento de bolsas de ASE no ensino superior público

O PCP recebeu vários testemunhos de estudantes do ensino superior público que no dia 20 de
Dezembro ainda não tinham obtido qualquer resposta sobre se teriam acesso ou seriam
excluídos do acesso à bolsa de estudo de Acção Social Escolar (ASE).
Este atraso tem naturalmente consequências muito negativas para a instabilidade e

Escola Secundária de Forte da Casa - Matrícula de alunos na disciplina de Física e Química do 11.º ano

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português foi alertado para o facto da Direcção
Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo ter sido questionada pela Associação de Pais e
Encarregados de Educação, pela Direcção da Escola Secundária Forte da Casa e pela
representante dos pais da turma dos alunos do 12.º BCT, relativamente a uma situação que se

A “reorganização” curricular de PSD/CDS e a degradação do ensino

O PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República a problemática da "reorganização curricular" do governo. Miguel Tiago afirmou que o PCP combateu e combaterá, dentro e fora da Assembleia da República, esta política de destruição da escola pública, de afronta aos professores e de ataque aos direitos dos estudantes.

Estrutura curricular dos ensinos básico e secundário

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
O PCP gostaria de saudar o Partido Ecologista «Os Verdes» por trazer o tema da suposta revisão da estrutura curricular ao Plenário da Assembleia da República.

PCP apresenta 3 medidas de resposta à revisão curricular do Governo

Face ao anúncio do governo de reorganização curricular, o PCP apresentou hoje 3 medidas: um Projecto de Resolução para o alargamento do prazo de discussão, uma audição pública na Assembleia chamando diversas entidades seguidas do próprio ministro e a realização de audições públicas descentralizadas pelo país.

PCP defende e promove a estabilidade do corpo docente das escolas

O PCP levou hoje a plenária a discussão dos dois Projectos de Lei que promovem a estabilidade, o concurso de ingresso e mobilidade do corpo docente nas escolas. Miguel Tiago afirmou que a qualidade e o sistema público de ensino carecem de garantir que as escolas têm todas as condições para realizar os seus objectivos.

Problemas materiais e humanos na Escola Superior de Teatro e Cinema (ESTC) do Instituto Politécnico de Lisboa (IPL)

A desresponsabilização dos sucessivos governos PS, PSD e CDS na concretização efectiva dos
direitos consagrados na Constituição de Abril, têm conduzido ao aprofundamento de uma
política de subfinanciamento, mercantilização, elitização e privatização do ensino superior.
Como consequência esta política conduziu a uma situação de total ruptura financeira das

Orçamento do Estado 2012 - Um passo em frente no afundamento do país

No debate de encerramento do Orçamento do Estado para 2012, Francisco Lopes afirmou que este é o orçamento de uma política e de um rumo de exploração, empobrecimento, injustiças sociais, recessão económica e desemprego, de comprometimento do regime democrático e da soberania nacional. É o orçamento da política de desastre nacional.

Falta de serviços fundamentais e degradação das condições materiais do Instituto Politécnico do Cávado e Ave (IPCA)

O PCP dirigiu ao Governo a 27 de Outubro a pergunta 1086/XII/1sobre "Falta de serviços
fundamentais e degradação das condições materiais do Instituto Politécnico do Cávado e Ave
(IPCA)". O Governo recusou-se a responder às questões colocadas, aliás conforme a lei obriga.
Por isso mesmo, somos obrigados a repetir a pergunta sobre esta matéria.