Educação e Ciência

Atraso na resposta e pagamento de bolsas de Ação Social na Universidade da Beira Interior

O PCP teve conhecimento da situação inaceitável de atraso na resposta e pagamento de bolsas
de Ação Social na Universidade da Beira Interior. A 15 de Janeiro de 2012, quatro meses depois
do início das aulas, muitos estudantes ainda não receberam qualquer resposta e consequentemente
não receberam qualquer pagamento da bolsa .

Recomenda ao Governo a Suspensão da Reorganização Curricular

No seguimento das sete audições realizadas pelo PCP, em todo o país, sobre a reorganização curricular, e também da Audição Pública realizada hoje na Assembleia da República surge a necessidade urgente de suspender o processo de reorganização curricular que o Ministério da Educação e Ciência tem em curso.

Governo promove despedimentos sem compensação aos técnicos RVCC dos Centros Novas Oportunidades

O PCP teve conhecimento da situação muito grave em que se encontram 214 profissionais
RVCC e cerca de 700 a 800 técnicos dos Centros Novas Oportunidades, perante o anúncio da
não renovação dos contratos e do fim da falsa “prestação de serviço”, sem que nunca tivessem
tido um contrato de trabalho.
O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), através da sua rede de Centros de

Necessidade de obras de remodelação e falta de pessoal não docente na Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes de Portimão (Algarve)

A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD e CDS tem sido marcada por um
profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da escola
pública, agravado agora pelo Acordo com o FMI, UE e BCE (assinado por PS, PSD e CDS) que
obriga a um corte inaceitável no financiamento da escola pública, despedimento de professores,

PCP realiza audições parlamentares sobre a «Reorganização curricular»

No seguimento do compromisso assumido pelo Grupo Parlamentar do PCP em função da apresentação, pelo Governo, do projecto da chamada “reorganização” curricular, está a realizar um conjunto de audições públicas em vários locais do país.

Inexistência de psicólogo pelo segundo ano consecutivo no Agrupamento de Escolas de Gueifães, Maia (Porto)

O PCP teve conhecimento, através de uma carta dirigida pelo Conselho Geral do Agrupamento
de Escolas de Gueifães (Maia) à Comissão de Educação e Ciência, de um problema grave de
inexistência de psicólogo no Agrupamento de Escolas de Gueifães pelo segundo ano lectivo
consecutivo. Este agrupamento tem 1320 alunos, dos quais 35 com necessidades educativas
permanentes.

Substituição, a partir de Janeiro, da Equipa Multidisciplinar de Intervenção Precoce - EMIPE / Esposende, de âmbito concelhio, por Equipa Local de Intervenção Precoce - ELIP Barcelos / Esposende

Pais e educadores de infância manifestaram, em meados de Dezembro, as suas enormes
preocupações pela substituição de uma Equipa Multidisciplinar de Intervenção Precoce de
âmbito concelhio, Esposende, por outra de âmbito local - Barcelos / Esposende.
Em defesa da continuação de uma estrutura de âmbito concelhio, referem:

Substituição, a partir de Janeiro, da Equipa Multidisciplinar de Intervenção Precoce - EMIPE / Esposende, de âmbito concelhio, por Equipa Local de Intervenção Precoce - ELIP Barcelos / Esposende

Pais e educadores de infância manifestaram, em meados de Dezembro, as suas enormes
preocupações pela substituição de uma Equipa Multidisciplinar de Intervenção Precoce de
âmbito concelhio, Esposende, por outra de âmbito local - Barcelos / Esposende.
Em defesa da continuação de uma estrutura de âmbito concelhio, referem:

Reapresentação da pergunta "Estudantes com graves dificuldades no pagamento de propinas"

O PCP dirigiu ao Governo a Pergunta nº/XII/1ª, no dia 26 de Setembro de 2011, sobre
“Estudantes com graves dificuldades no pagamento das propinas”. Considerando que passaram
mais de 120 dias, em muito ultrapassados os 30 dias regimentais para resposta, o Governo não
respondeu à pergunta, voltamos a coloca-la exactamente nos mesmos termos.

Reapresentação pela segunda vez da pergunta "sobre Encerramento de uma residência de estudantes no Pólo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança"

O PCP dirigiu ao Governo a Pergunta nº1183/XII/1ª, no dia 10 de Novembro de 2011, sobre
“Reapresentação da pergunta sobre Encerramento de uma residência de estudantes no Pólo de
Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança”. Considerando que já foram em muito
ultrapassados os 30 dias regimentais para resposta, e o Governo não respondeu à pergunta,