Educação e Ciência

PCP propõe um regime transitório de isenção de propinas

10 Fevereiro 2012

O PCP apresentou um Projecto de Lei que estabelece um regime transitório de isenção de propinas e de reforço do apoio aos estudantes do ensino superior. Rita Rato afirmou que dado o atual contexto económico e social penalizador de vastas camadas da população, o PCP propõe um regime transitório de isenção de propinas.

PCP leva a Suspensão da Reorganização Curricular à Assembleia da República

9 Fevereiro 2012

Recomenda ao Governo a suspensão da reorganização curricular
(projeto de resolução n.º 180/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
O Governo PSD/CDS apresentou um projeto de reorganização da estrutura curricular que consiste num documento de quatro páginas, carregadas de banalidades, para justificar uma farsa.

Recomenda ao Governo a Suspensão da Reorganização Curricular

A decisão do Governo de não financiar 129 centros Novas Oportunidades e de não criar alternativas para a educação e formação de adultos

9 Fevereiro 2012

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Ana Drago,
Trouxe aqui uma realidade muito grave, que é a realidade hoje vivida nos centros Novas Oportunidades.
O PCP considera inaceitável a ausência de qualquer resposta por parte do Governo, seja do Ministério da Economia e do Emprego, seja do Ministério da Educação e Ciência, aos centros Novas Oportunidades.

Encerramento de Centros Novas Oportunidades

7 Fevereiro 2012

Os Centros Novas Oportunidades têm um projecto educativo alternativo ao ensino regular de
conclusão do ensino obrigatório e de sistemas de Reconhecimento, Validação e Certificação de
Competências (RVCC).
A Iniciativa Novas Oportunidades tem oferta de várias formações, como por exemplo, Cursos de
Educação e Formação (CEF), Cursos de Educação e Formação de Adultos (CEFA), Sistemas

Agrupamento Vertical de Escolas de Alcochete

7 Fevereiro 2012

Considerando que:
A educação é, nestes tempos de constrangimentos financeiros, uma das áreas em que o
Governo está a apostar para inverter a situação atual. Há assim um cuidado especial na
aplicação dos compromissos assumidos com as instancias externas, por forma a que a
qualidade do ensino não seja de forma alguma prejudicada.

Situação da Escola Secundária de Valongo

3 Fevereiro 2012

A Escola Secundária de Valongo, inaugurada em 1986, foi construída de acordo com uma
tipologia destinada a permitir uma frequência correspondente a trinta turmas. Passados alguns
anos, esta escola passou a funcionar em situação de crescente sobrelotação, sendo que, no
ano letivo corrente, e de acordo com informações que nos foram disponibilizadas durante uma

Travar o abandono escolar no ensino superior e garantir o direito à educação para todos

1 Fevereiro 2012

O PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, a dramática situação em que se encontram milhares de estudantes do ensino superior, de risco de abandono escolar. O Estado assumir a salvaguarda dos direitos dos estudantes, impedindo que por razão de insuficiência económica milhares de jovens continuem a abandonar o ensino superior, afirmou Rita Rato.

Estabelece um regime transitório de isenção de propinas e de reforço do apoio aos estudantes do ensino superior

Frequência escolar no Concelho de Valença (2009-2010)

27 Janeiro 2012

O conhecimento rigoroso da situação escolar constitui um elemento essencial para permitir a
definição de objetivos concretos e permitir deter uma informação correta e completa que
viabilize a tomada de posições e a adoção consequente de políticas sectoriais.
Este Grupo Parlamentar obteve informação desagregada relativa à frequência escolar por