Educação e Ciência

Petição solicitando a adoção de medidas para uma formação inicial autónoma dos professores de geografia e história

(petição n.º 70/XII/1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O Partido Comunista Português gostaria de saudar os mais de 4880 professores que assinaram a petição por uma formação autónoma dos professores de geografia e história, por uma formação inicial de qualidade.

Contratação de um psicólogo para o Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar (Póvoa de Varzim)

O Grupo Parlamentar do PCP questionou, por diversas vezes, este Ministério sobre o grave
problema da inexistência de psicólogos em muitas das escolas portuguesas.
Por diversas vezes afirmámos que a deliberada opção de não colocação destes profissionais
implica sérios prejuízos para a atividade escolar e sua comunidade.

O acesso e as taxas de sucesso das mulheres em todos os níveis de ensino

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Ester Vargas,

Obra de substituição integral da Escola Básica e Secundária de Cabeceiras de Basto

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito à Câmara Municipal
de Cabeceiras de Basto o envio de documentos considerados adequados à demonstração da
legalidade dos processos administrativos e financeiros de concretização da obra referida em
epígrafe.
Junto envio, em anexo, a Resposta que foi dada à Pergunta n.º 1670/XI/2ª, de 18 de Janeiro de

Realização da missão de estudo da plataforma continental

Desde que há vários anos o Estado Português apresentou nas Nações Unidas a candidatura
para assumir a jurisdição da zona contígua às águas territoriais sob jurisdição portuguesa têm
vindo a intensificar-se os estudos hidrográficos da plataforma continental considerados
necessários para fundamentar essa legítima pretensão nacional. Esses estudos têm sido

Situação da Escola Secundária de Alexandre Herculano (Porto)

Na sequência de uma visita efetuada pelo Grupo Parlamentar do PCP às instalações do “antigo
liceu de Alexandre Herculano” (atual Secundária de Alexandre Herculano), importa começar por
fazer um breve diagnóstico da atual situação da escola para que a sua gravidade possa melhor
ser avaliada pelo Ministério –e em particular pelo Ministro que certamente desconhece tudo o

Obras de requalificação na Escola D. Infante Henrique (Porto)

A escola D. Infante Henrique é uma das mais antigas e emblemáticas escolas da cidade do
Porto. Com um longo historial de serviço à cidade e às suas populações, o edifício da escola D.
Infante Henrique tem mais de 90 anos de idade.
Durante todo o seu período de existência, este edifício apenas beneficiou de pequenas