Educação e Ciência

Atraso no pagamento de bolsas de investigação científica pela Fundação para a Ciência e Tecnologia

Uma vez mais, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português foi alertado para a
complexidade burocrática e para os atrasos nos pagamentos de subsídios de bolsa de
investigação científica a cargo da Fundação para a Ciência e Tecnologia.
Vários bolseiros encontram-se há meses a financiar os seus próprios projectos na medida em

Críticas à atuação da Parque Escolar

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Emídio Guerreiro,
O Sr. Deputado e o PSD são corresponsáveis por tudo aquilo que acabou de nos descrever.
Protestos do PSD.
E são-no por dois motivos muito simples, Sr. Deputado.

PCP propoe a actualização extraordinária das bolsas de investigação alterando o Estatuto do Bolseiro de Investigação

Foi hoje discutido o projecto de Lei do PCP que propoe a actualização extraordinária das bolsas de investigação alterando o Estatuto do Bolseiro de Investigação. Miguel Tiago afirmou que a política de direita que destruiu a produção nacional é a mesma que impõe o definhamento do sistema científico e tecnológico nacional e continua a ser, no essencial, a receita da troika.

Prova de ingresso na Carreira Docente e Prova para seriação em sede concurso de colocação de professores

A comunicação social de dia 4 de Abril de 2012 noticiava declarações do Sr. Ministro da
Educação e Ciência que apontavam para a realização de uma prova de seriação de professores
já em 2012. Com esta intenção, o Governo destrói de uma penada a credibilidade dos cursos de
formação inicial de professores que o próprio Estado até aqui vem reconhendo.

Cria os Gabinetes Pedagógicos de Integração Escolar (GPIE)

A Escola como local de ensino e de aprendizagem deve necessariamente comportar as dimensões sociais do comportamento, numa perspetiva que se enquadre na orientação da formação integral do indivíduo. A preparação para uma vida coletiva, em sociedade e participativa deve constituir um iniludível objetivo da escola, no cumprimento do seu papel enquanto pilar da Democracia.

Cobrança de IRS a bolseiros de investigação científica

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento da orientação
actualmente vigente na Direcção-Geral de Impostos para a tributação dos subsídios de bolsa de
investigação científica em sede de IRS.
Até ao momento, tem sido diferente o tratamento fiscal deste subsídio, aliás como consequência
do estabelecido no Estatuto do Bolseiro de Investigação Científica.