Educação e Ciência
Encerramento do Centro Naval de Ensino à Distância
14 Junho 2012
O Centro Naval de Ensino à Distância foi criado pelo Decreto-Regulamentar nº 36/94, de 1 de Setembro, por extinção do Centro de Instrução por Correspondência. Através do Despacho Conjunto nº 347/97, de 18 de Setembro (Ministérios da Educação e da Defesa Nacional), passou a executar um projeto de ensino secundário à distância disponibilizado aos militares dos três ramos das Forças Armadas.
Elaboração de um relatório anual sobre abandono escolar e empréstimos bancários no ensino superior
14 Junho 2012
(projeto de resolução n.º 342/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Mega agrupamentos no Concelho de Aveiro
14 Junho 2012
O PCP tem acompanhado com muita preocupação o desenvolvimento da polémica à volta da imposição dos chamados mega agrupamentos por todo o país.
Biblioteca e gimnodesportivo da EB 2, 3 João de Meira, Guimarães
10 Junho 2012
A solicitação da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB 2, 3 João de Meira (APEEJM), visitei a Escola no passado dia 14 de Maio e tomei conhecimento de dois problemas que, segundo a Associação, resultam num grave prejuízo para os alunos, contrariando as orientações educativas nacionais e europeias e o Regulamento Interno da Escola.
As condições de segurança da vedação exterior da Escola Secundária Francisco de Holanda / Guimarães
10 Junho 2012
A Escola Secundária Francisco de Holanda em Guimarães foi intervencionada pela Empresa Parque Escolar, EPE.
Da obra de reconstrução da Escola e espaços exteriores resultou uma vedação do espaço escolar no confronto com a Alameda Dr. Alfredo Pimenta, constituída por um murete sobre o qual se assentou um gradeamento com fiada de ferros em forma de lança.
Novas instalações da Escola Superior de Desporto
8 Junho 2012
A Escola Superior de Desporto de Rio Maior funciona em instalações precárias cedidas pela Câmara Municipal, que não reúnem as condições adequadas ao seu funcionamento, criando uma situação particularmente penosa para toda a população escolar (professores, studantes e
funcionários) e criando dificuldades à prossecução dos objetivos científicos e pedagógicos dessa escola.
Altera o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de novembro
6 Junho 2012
(proposta de lei n.º 61/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:
Aprova o regime jurídico de acesso e exercício da profissão de examinador de condução e o reconhecimento das entidades formadoras
6 Junho 2012
(proposta de lei n.º 62/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Secretário de Estado,
Srs. Deputados:
A aprovação do novo Estatuto do Aluno e a publicação do despacho de organização do ano letivo 2012/2013
6 Junho 2012
Sr. Presidente,
Jornadas Parlamentares do PCP em Leiria
1 Junho 2012
O PCP realiza estas Jornadas Parlamentares no distrito de Leiria, num momento em que já ninguém pode pôr em dúvida os efeitos desastrosos que a aplicação do Pacto de Agressão, assinado por PS, PSD e CDS com a troika, está a ter no país e na vida dos portugueses.
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