Educação e Ciência
Situação de grande instabilidade dos professores do ensino artístico especializado
24 Julho 2012
A situação nas escolas do ensino artístico especializado (música e Dança) tem vindo a conhecer um desenvolvimento sinuoso que se iniciou com a publicação do Decreto-Lei nº 310/83, de 1 de Julho. Com efeito, o primeiro momento de provimento em lugares de quadro ocorreu apenas em 1997, por força da aplicação do Decreto-Lei nº 234/97, de 3 de Setembro.
Governo prepara milhares de despedimentos na Educação
20 Julho 2012
O PCP confrontou hoje o Ministro da Educação e Ciência, com a ruinosa política educativa deste governo, que está paulatinamente a destruir as bases da escola pública, contrariando aquilo que é um preceito constitucional.
O anunciado encerramento da EB1 de Argozelo, Vimioso
19 Julho 2012
No passado domingo 15 de Julho, a população de Argozelo, manifestou-se contra o possível encerramento da sua Escola Básica no próximo ano lectivo de 2012/2013.
O protesto convocado pela Junta de Freguesia, mostrou uma população empenhada em defender a EB1, porque considera que “ficar sem escola é matar a vila”, como afirmou o Presidente da Junta.
PCP propõe suspensão da revisão curricular em curso
18 Julho 2012
Por iniciativa do PCP, foi hoje discutida em comissão, a Apreciação Parlamentar e Projecto de Resolução propondo a cessação do Decreto que regulamenta a reorganização curricular do ensino básico e secundário.
Lei Orgânica do LNEG e ataque à sua autonomia científica
12 Julho 2012
O Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P., abreviadamente designado por LNEG, I. P., é definido (nº1 do Artº 1º do Decreto-Lei n.º 145/2012 de 11 de julho) como um instituto público, integrado na administração indireta do Estado, dotado de autonomia administrativa e financeira e património próprio. Dispõe-se no citado Artº1º que:
Encerramento do curso de cenografia da Faculdade de Arquitetura da UTL
11 Julho 2012
O PCP teve conhecimento da possibilidade de encerramento do curso de cenografia na Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa (UTL).
Os docentes deste curso terão já sido despedidos e os estudantes já foram informados sobre o encerramento.
"Há soluções, não há que ter medo do futuro."
11 Julho 2012
Na intervenção de encerramento no debate do Estado da Nação, Fancisco Lopes afirmou que assistimos ao aumento brutal da exploração, empobrecimento, injustiças e desigualdades sociais, desemprego, recessão, afundamento e desastre nacional, em benefício do capital monopolista e do continuado saque aos recursos nacionais. Este é o caminho que urge romper!
"Há soluções, não há que ter medo do futuro."
11 Julho 2012
No debate sobre o Estado da Nação, o PCP confrontou o Primeiro-Ministro e todo o governo com as políticas executadas por PS, PSD e CDS nos últimos anos, que conduziram o país para a mais grave crise económica e social, que arrasta milhões de portugueses para situações dramáticas de miséria e desespero.
Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de Julho, que «Estabelece os princípios orientad. da organ. e da gestão dos currículos, da avaliação dos conhecim. e capacidades a adquirir e a desenvolver pelos alunos dos ensin. básic. e secund.
11 Julho 2012
Com os fundamentos expressos no requerimento da Apreciação Parlamentar n.º26/ XII/1.ª (PCP), os Deputados abaixo assinados do Grupo Parlamentar do PCP apresentam o seguinte Projeto de Resolução:
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