Educação e Ciência

Alteração nos procedimentos de atribuição e pagamento de subsídios de bolsa ao abrigo do Estatuto do Bolseiro de Investigação Científica

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tem denunciado os efeitos graves que a aplicação indiscriminada e generalizada do Estatuto do Bolseiro de Investigação Científica para supressão de necessidades permanentes do Sistema Científico e Tecnológico Nacional.

Apoios da Fundação para a Ciência e Tecnologia ao Observatório Vulcanológico e Geotérmico dos Açores (OVGA)

Inserida no programa das Jornadas de Trabalho de deputados do PCP nos Açores, de 2 a 7 de Maio último, foi realizada uma visita ao Observatório Vulcanológico e Geotérmico dos Açores.

Futuro dos trabalhadores não docentes nos mega agrupamentos

O PCP, por diversas vezes, dentro e fora da Assembleia da República, manifestou a sua oposição ao processo em curso de constituição de mega agrupamentos.
Com a constituição dos mega agrupamentos, perde a escola pública, conquista de Abril, perdem os alunos, os pais e perdem os trabalhadores da escola.

Encerramento do Centro Naval de Ensino à Distância

O Centro Naval de Ensino à Distância foi criado pelo Decreto-Regulamentar nº 36/94, de 1 de Setembro, por extinção do Centro de Instrução por Correspondência. Através do Despacho Conjunto nº 347/97, de 18 de Setembro (Ministérios da Educação e da Defesa Nacional), passou a executar um projeto de ensino secundário à distância disponibilizado aos militares dos três ramos das Forças Armadas.

Elaboração de um relatório anual sobre abandono escolar e empréstimos bancários no ensino superior

(projeto de resolução n.º 342/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Mega agrupamentos no Concelho de Aveiro

O PCP tem acompanhado com muita preocupação o desenvolvimento da polémica à volta da imposição dos chamados mega agrupamentos por todo o país.

Biblioteca e gimnodesportivo da EB 2, 3 João de Meira, Guimarães

A solicitação da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB 2, 3 João de Meira (APEEJM), visitei a Escola no passado dia 14 de Maio e tomei conhecimento de dois problemas que, segundo a Associação, resultam num grave prejuízo para os alunos, contrariando as orientações educativas nacionais e europeias e o Regulamento Interno da Escola.

As condições de segurança da vedação exterior da Escola Secundária Francisco de Holanda / Guimarães

A Escola Secundária Francisco de Holanda em Guimarães foi intervencionada pela Empresa Parque Escolar, EPE.
Da obra de reconstrução da Escola e espaços exteriores resultou uma vedação do espaço escolar no confronto com a Alameda Dr. Alfredo Pimenta, constituída por um murete sobre o qual se assentou um gradeamento com fiada de ferros em forma de lança.

Novas instalações da Escola Superior de Desporto

A Escola Superior de Desporto de Rio Maior funciona em instalações precárias cedidas pela Câmara Municipal, que não reúnem as condições adequadas ao seu funcionamento, criando uma situação particularmente penosa para toda a população escolar (professores, studantes e
funcionários) e criando dificuldades à prossecução dos objetivos científicos e pedagógicos dessa escola.

Altera o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de novembro

(proposta de lei n.º 61/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo: