Educação e Ciência
Atualização extraordinária das bolsas de investigação
28 Fevereiro 2012
Altera a Lei n.º 40/2004, de 18 de Agosto (Estatuto do Bolseiro de Investigação)
Recomenda ao Governo a avaliação, reestruturação e manutenção dos Centro Novas Oportunidades
23 Fevereiro 2012
Desde a criação pelo anterior Governo PS do Programa Novas Oportunidades, em 2006, que o PCP afirmou preocupações e críticas relativamente a esta iniciativa, nomeadamente:
A necessidade de o Estado disponibilizar aos candidatos ao ensino superior informação útil sobre os cursos existentes
22 Fevereiro 2012
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Adolfo Mesquita Nunes,
«Os mais de 300 mil deram o primeiro sinal de que o governo será derrotado»
17 Fevereiro 2012
O PCP confrontou hoje o Primeiro-Ministro com o agravamento da situação económica, com o aumento brutal do desemprego, com o ataque aos direitos dos trabalhadores, no afundamento económico e social do país. Jerónimo de Sousa concluíu afirmando que os mais de 300 mil que se manifestaram em lisboa, demonstram que o povo não desiste e derrotará este governo e estas políticas.
PCP propõe um regime transitório de isenção de propinas
10 Fevereiro 2012
O PCP apresentou um Projecto de Lei que estabelece um regime transitório de isenção de propinas e de reforço do apoio aos estudantes do ensino superior. Rita Rato afirmou que dado o atual contexto económico e social penalizador de vastas camadas da população, o PCP propõe um regime transitório de isenção de propinas.
PCP leva a Suspensão da Reorganização Curricular à Assembleia da República
9 Fevereiro 2012
Recomenda ao Governo a suspensão da reorganização curricular
(projeto de resolução n.º 180/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
O Governo PSD/CDS apresentou um projeto de reorganização da estrutura curricular que consiste num documento de quatro páginas, carregadas de banalidades, para justificar uma farsa.
A decisão do Governo de não financiar 129 centros Novas Oportunidades e de não criar alternativas para a educação e formação de adultos
9 Fevereiro 2012
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Ana Drago,
Trouxe aqui uma realidade muito grave, que é a realidade hoje vivida nos centros Novas Oportunidades.
O PCP considera inaceitável a ausência de qualquer resposta por parte do Governo, seja do Ministério da Economia e do Emprego, seja do Ministério da Educação e Ciência, aos centros Novas Oportunidades.
Encerramento de Centros Novas Oportunidades
7 Fevereiro 2012
Os Centros Novas Oportunidades têm um projecto educativo alternativo ao ensino regular de
conclusão do ensino obrigatório e de sistemas de Reconhecimento, Validação e Certificação de
Competências (RVCC).
A Iniciativa Novas Oportunidades tem oferta de várias formações, como por exemplo, Cursos de
Educação e Formação (CEF), Cursos de Educação e Formação de Adultos (CEFA), Sistemas
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