Educação e Ciência

Estabelece um regime transitório de isenção de propinas e de reforço do apoio aos estudantes do ensino superior

26 Janeiro 2012

O país está confrontado com uma profunda recessão económica e uma dramática situação social.

Frequência escolar no Concelho de Ponte de Lima (2009-2010)

26 Janeiro 2012

O conhecimento rigoroso da situação escolar constitui um elemento essencial para permitir a
definição de objetivos concretos e permitir deter uma informação correta e completa que
viabilize a tomada de posições e a adoção consequente de políticas sectoriais.
Este Grupo Parlamentar obteve informação desagregada relativa à frequência escolar por

Frequência escolar no Concelho de Ponte da Barca

26 Janeiro 2012

O conhecimento rigoroso da situação escolar constitui um elemento essencial para permitir a
definição de objetivos concretos e permitir deter uma informação correta e completa que
viabilize a tomada de posições e a adoção consequente de políticas sectoriais.
Este Grupo Parlamentar obteve informação desagregada relativa à frequência escolar por

Frequência escolar no Concelho do Porto (2009-2010)

26 Janeiro 2012

O conhecimento rigoroso da situação escolar constitui um elemento essencial para permitir a
definição de objetivos concretos e permitir deter uma informação correta e completa que
viabilize a tomada de posições e a adoção consequente de políticas sectoriais.
Este Grupo Parlamentar obteve informação desagregada relativa à frequência escolar por

Degradação profunda das condições materiais e humanas no Agrupamento de Escolas Avelar Brotero em Odivelas - Lisboa

24 Janeiro 2012

A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por
um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da
escola pública, e agora profundamente agravado pelo Acordo com o FMI, EU, BCE (assinado
por PS; PSD e CDS) que obriga a um corte inaceitável na escola pública, despedimento de

Falta de aquecimento da EB2,3 de Ancede (Baião)

23 Janeiro 2012

De acordo com o que tem vindo a lume na comunicação social, os alunos da Escola do Ensino
Básico do 2.º e 3.º ciclo de Ancede, situada no concelho de Baião, têm muito justamente
protestado contra a falta de aquecimento nas salas de aula desta escola, reclamando contra o
frio intenso que ali se faz sentir, de forma particularmente intensa nos últimos tempos, situação

Falta de funcionários e de professores de ensino especial no Agrupamento de Escolas de Penacova - Coimbra

20 Janeiro 2012

A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por
um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da
escola pública, e agora profundamente agravado pelo Acordo com o FMI, EU, BCE (assinado
por PS; PSD e CDS) que obriga a um corte inaceitável na escola pública, despedimento de

Falta de condições materiais e humanas graves na EB 2/3 de Cantanhede

20 Janeiro 2012

A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por
um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da
escola pública, e agora profundamente agravado pelo Acordo com o FMI, EU, BCE (assinado
por PS; PSD e CDS) que obriga a um corte inaceitável na escola pública, despedimento de

O encerramento de alguns centros do programa Novas Oportunidades

19 Janeiro 2012

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado Miguel Freitas,
É até pena que não esteja aqui presente o Sr. Deputado do PSD que nos trouxe aquela tese de opor as gerações mais velhas às gerações mais novas, porque agora que se fala, de facto, de emprego e de formação também de jovens, não temos a sua reação, tal como não temos a reação do PSD.

Transporte de crianças para actividades de desporto escolar em Mora

19 Janeiro 2012

O Grupo Parlamentar do PCP recebeu recentemente informações que dão conta de dificuldades
que estão a ser colocadas no transporte de crianças no âmbito do desporto escolar em
resultado da acção e omissão do Governo.
Por um lado, os sucessivos governos têm-se desresponsabilizado quanto a esta obrigação de