O PCP tem vindo a denunciar, a exigir respostas, e a apresentar alternativas para a situação dos psicólogos em contexto escolar. O concurso para a colocação destes profissionais não acontece desde 1997. O recurso ilegal à precariedade para suprir necessidades permanentes
das escolas é inaceitável.
Durante o mês de Junho foi enviado pelo Governo às escolas um ofício que comprova o final dos contratos para os psicólogos. Confrontados com as necessidades das escolas em prorrogar os contratos aos seus técnicos, o Governo informou que que teriam que finalizar os contratos no final do ano letivo.
A 24 de Julho de 2011, os psicólogos nas escolas vivem mais uma vez momentos de incerteza e instabilidade sem saber quando e se serão colocados nas escolas. Num contexto de profunda crise económica e social o papel destes profissionais assume importância redobrada por todas as suas missões, nomeadamente os projetos de combate ao abandono e insucesso escolar, e o acompanhamento às crianças com necessidades educativas pedagógicas.
Estas legítimas preocupações são agora agravadas por um comunicado sobre “Orientações para a distribuição de Serviço Lectivo” do Ministério da Educação e Ciência enviado às escolas onde afirma que “Definem-se ainda um conjunto de atividades que, após a distribuição do serviço resultante da operacionalização das medidas anteriores, podem ser distribuídas aos docentes com ausência de componente letiva (…) 2. Atividades de orientação escolar para os alunos do 8.º e 9.º ano de escolaridade, com vista à melhor identificação do seu percurso
escolar”.
Estas decisões são da maior gravidade, pois pretende o Governo com medidas deste tipo colocar os docentes a desenvolver trabalho da competência dos psicólogos.
O Governo aumenta o número de alunos por turma, avança com a reorganização curricular e os mega-agrupamentos para reduzir o número de professores, atirando milhares para odesemprego e vem agora ainda impor que subsituam os psicólogos que não querem contratar para o próximo ano letivo. Isto é inaceitável.
Entende o PCP que é a escola pública democrática e inclusiva que está em risco. O trabalho dos psicólogos é de uma importância essencial, nomeadamente no acompanhamento às crianças e jovens com necessidades educativas especiais. Entendemos urgente o preenchimento das necessidades permanentes com funcionários, professores, psicólogos e outros técnicos especializados, não através do recurso ilegal à precariedade mas através da estabilidade dos postos de trabalho, fator determinante para o bom ambiente escolar e reforço da Escola Democrática.
Assim, e ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, solicito através de V. Exa., ao Ministério da Educação e Ciência, os seguintes esclarecimentos:
1- Reconhece o Governo que com estas medidas está a impor aos docentes o trabalho dos psicólogos em contexto escolar?
2- Reconhece o Governo estar a substituir psicólogos por professores nas escolas?
3- Quantos psicólogos pretende o Governo não contratar com esta medida?
4- Que medidas pretende tomar para a realização do concurso para a colocação efetiva dos psicólogos nas escolas?
5- Qual o número de alunos por psicólogo em cada agrupamento de escolas e escola não agrupada do país?