Educação e Ciência

Lei Orgânica do LNEG e ataque à sua autonomia científica

O Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P., abreviadamente designado por LNEG, I. P., é definido (nº1 do Artº 1º do Decreto-Lei n.º 145/2012 de 11 de julho) como um instituto público, integrado na administração indireta do Estado, dotado de autonomia administrativa e financeira e património próprio. Dispõe-se no citado Artº1º que:

Encerramento do curso de cenografia da Faculdade de Arquitetura da UTL

O PCP teve conhecimento da possibilidade de encerramento do curso de cenografia na Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa (UTL).
Os docentes deste curso terão já sido despedidos e os estudantes já foram informados sobre o encerramento.

"Há soluções, não há que ter medo do futuro."

Na intervenção de encerramento no debate do Estado da Nação, Fancisco Lopes afirmou que assistimos ao aumento brutal da exploração, empobrecimento, injustiças e desigualdades sociais, desemprego, recessão, afundamento e desastre nacional, em benefício do capital monopolista e do continuado saque aos recursos nacionais. Este é o caminho que urge romper!

"Há soluções, não há que ter medo do futuro."

No debate sobre o Estado da Nação, o PCP confrontou o Primeiro-Ministro e todo o governo com as políticas executadas por PS, PSD e CDS nos últimos anos, que conduziram o país para a mais grave crise económica e social, que arrasta milhões de portugueses para situações dramáticas de miséria e desespero.

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de Julho, que «Estabelece os princípios orientad. da organ. e da gestão dos currículos, da avaliação dos conhecim. e capacidades a adquirir e a desenvolver pelos alunos dos ensin. básic. e secund.

Com os fundamentos expressos no requerimento da Apreciação Parlamentar n.º26/ XII/1.ª (PCP), os Deputados abaixo assinados do Grupo Parlamentar do PCP apresentam o seguinte Projeto de Resolução:

"Roubam o povo para dar aos especuladores e à banca"

No debate sobre o Estado da Nação, realizado hoje na Assembleia da República, João Oliveira afirmou que a única estratégia contida no Pacto de Agressão é o de roubar o povo para entregar aos especuladores e à banca, nomeadamente na destruição de todos os serviços públicos e no ataque aos seus profissionais.
______________________________________-

Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,

"O país ganhará com a vossa derrota, basta o povo querer!"

No debate sobre o Estado da Nação, o Secretário-geral do PCP afirmou que cada vez mais sectores, classes e camadas sociais expressam a sua revolta, a sua indignação, protesto e luta contra esta política de destruição nacional. "Por muitos aplausos que receba neste plenário, a vossa política acabará por ser derrotada, porque lá fora o mundo move-se", concluiu.
______________________________________________________

Requalificação e ampliação da Escola Básica de 2º e 3º ciclos Navegador Rodrigues Soromenho, no Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento das dificuldades com que se confrontam a comunidade escolar da Escola Básica de 2º e 3º ciclos (EB 2,3) Navegador Rodrigues Soromenho.