Educação e Ciência

Encerramento de Escolas na Região de Setúbal
25 Julho 2012
Já num período de férias e de preparação das escolas para a abertura do próximo ano letivo, o Ministro da Educação anunciou o encerramento de mais 239 escolas do 1º ciclo do ensino básico, afirmando ainda, que será uma medida para continuar no ano letivo 2013/2014. Desde o ano letivo 2005/2006 já encerraram 3720 escolas de 1º ciclo pelo país.

Encerramento de Escolas no Concelho do Fundão, Distrito de Castelo Branco
25 Julho 2012
Já num período de férias e de preparação das escolas para a abertura do próximo ano letivo, o Ministro da Educação anunciou o encerramento de mais 239 escolas do 1º ciclo do ensino básico, afirmando ainda, que será uma medida para continuar no ano letivo 2013/2014. Desde o ano letivo 2005/2006 já encerraram 3720 escolas de 1º ciclo pelo país.
Princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos, da avaliação dos conhecimentos e capacidades a adquirir e a desenvolver pelos alunos dos ensinos básico e secundário (declaração de voto)
25 Julho 2012
(projeto de resolução n.º 423/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
A Assembleia da República perdeu hoje uma oportunidade para travar a ofensiva que o Governo está a levar a cabo contra a escola pública, contra o emprego docente, aliás, contra as características mais fundamentais da escola pública.

"A ofensiva não entrou de férias nem vivemos um período de tréguas"
25 Julho 2012
Em reacção às declarações recentes do Primeiro-Ministro, o Secretário-Geral do PCP afirmou que o resultado concreto das políticas deste governo confirmam o desastre em que o país se encontra, com milhares de falências e desempregados, com aumento da pobreza, a destruição da capacidade produtiva do país. Os portugueses têm de dizer basta a esta política de roubo e de saque dos recursos do país.
PCP defende contratos de trabalho para os Bolseiros de Investigação
25 Julho 2012
No debate da Petição n.º94/XII/1º sobre Bolseiros de Investigação, o PCP apresentou o seu projecto de Lei que cria o Estatuto do Pessoal de Investigação Científica em Formação.

Construção de Escola Secundária na Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra
25 Julho 2012
A Freguesia da Quinta do Conde, no Concelho de Sesimbra, foi das freguesias do país que maior crescimento demográfico registou nos últimos anos, o que trouxe maiores exigências quanto à criação de infraestruturas e equipamentos adequados a esta evolução.

Encerramento de Escolas na Região de Coimbra
25 Julho 2012
Já num período de férias e de preparação das escolas para a abertura do próximo ano letivo, o Ministro da Educação anunciou o encerramento de mais 239 escolas do 1º ciclo do ensino básico, afirmando ainda, que será uma medida para continuar no ano letivo 2013/2014. Desde o ano letivo 2005/2006 já encerraram 3720 escolas de 1º ciclo pelo país.

Despedimento de psicólogos e sua substituição por professores
24 Julho 2012
O PCP tem vindo a denunciar, a exigir respostas, e a apresentar alternativas para a situação dos psicólogos em contexto escolar. O concurso para a colocação destes profissionais não acontece desde 1997. O recurso ilegal à precariedade para suprir necessidades permanentes
das escolas é inaceitável.

Situação de grande instabilidade dos professores do ensino artístico especializado
24 Julho 2012
A situação nas escolas do ensino artístico especializado (música e Dança) tem vindo a conhecer um desenvolvimento sinuoso que se iniciou com a publicação do Decreto-Lei nº 310/83, de 1 de Julho. Com efeito, o primeiro momento de provimento em lugares de quadro ocorreu apenas em 1997, por força da aplicação do Decreto-Lei nº 234/97, de 3 de Setembro.
Governo prepara milhares de despedimentos na Educação
20 Julho 2012
O PCP confrontou hoje o Ministro da Educação e Ciência, com a ruinosa política educativa deste governo, que está paulatinamente a destruir as bases da escola pública, contrariando aquilo que é um preceito constitucional.
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