Educação e Ciência

Encerramento de Escolas na Região de Setúbal

Já num período de férias e de preparação das escolas para a abertura do próximo ano letivo, o Ministro da Educação anunciou o encerramento de mais 239 escolas do 1º ciclo do ensino básico, afirmando ainda, que será uma medida para continuar no ano letivo 2013/2014. Desde o ano letivo 2005/2006 já encerraram 3720 escolas de 1º ciclo pelo país.

Encerramento de Escolas no Concelho do Fundão, Distrito de Castelo Branco

Já num período de férias e de preparação das escolas para a abertura do próximo ano letivo, o Ministro da Educação anunciou o encerramento de mais 239 escolas do 1º ciclo do ensino básico, afirmando ainda, que será uma medida para continuar no ano letivo 2013/2014. Desde o ano letivo 2005/2006 já encerraram 3720 escolas de 1º ciclo pelo país.

Princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos, da avaliação dos conhecimentos e capacidades a adquirir e a desenvolver pelos alunos dos ensinos básico e secundário (declaração de voto)

(projeto de resolução n.º 423/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
A Assembleia da República perdeu hoje uma oportunidade para travar a ofensiva que o Governo está a levar a cabo contra a escola pública, contra o emprego docente, aliás, contra as características mais fundamentais da escola pública.

"A ofensiva não entrou de férias nem vivemos um período de tréguas"

Em reacção às declarações recentes do Primeiro-Ministro, o Secretário-Geral do PCP afirmou que o resultado concreto das políticas deste governo confirmam o desastre em que o país se encontra, com milhares de falências e desempregados, com aumento da pobreza, a destruição da capacidade produtiva do país. Os portugueses têm de dizer basta a esta política de roubo e de saque dos recursos do país.

PCP defende contratos de trabalho para os Bolseiros de Investigação

No debate da Petição n.º94/XII/1º sobre Bolseiros de Investigação, o PCP apresentou o seu projecto de Lei que cria o Estatuto do Pessoal de Investigação Científica em Formação.

Construção de Escola Secundária na Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra

A Freguesia da Quinta do Conde, no Concelho de Sesimbra, foi das freguesias do país que maior crescimento demográfico registou nos últimos anos, o que trouxe maiores exigências quanto à criação de infraestruturas e equipamentos adequados a esta evolução.

Encerramento de Escolas na Região de Coimbra

Já num período de férias e de preparação das escolas para a abertura do próximo ano letivo, o Ministro da Educação anunciou o encerramento de mais 239 escolas do 1º ciclo do ensino básico, afirmando ainda, que será uma medida para continuar no ano letivo 2013/2014. Desde o ano letivo 2005/2006 já encerraram 3720 escolas de 1º ciclo pelo país.

Despedimento de psicólogos e sua substituição por professores

O PCP tem vindo a denunciar, a exigir respostas, e a apresentar alternativas para a situação dos psicólogos em contexto escolar. O concurso para a colocação destes profissionais não acontece desde 1997. O recurso ilegal à precariedade para suprir necessidades permanentes
das escolas é inaceitável.

Situação de grande instabilidade dos professores do ensino artístico especializado

A situação nas escolas do ensino artístico especializado (música e Dança) tem vindo a conhecer um desenvolvimento sinuoso que se iniciou com a publicação do Decreto-Lei nº 310/83, de 1 de Julho. Com efeito, o primeiro momento de provimento em lugares de quadro ocorreu apenas em 1997, por força da aplicação do Decreto-Lei nº 234/97, de 3 de Setembro.

Governo prepara milhares de despedimentos na Educação

O PCP confrontou hoje o Ministro da Educação e Ciência, com a ruinosa política educativa deste governo, que está paulatinamente a destruir as bases da escola pública, contrariando aquilo que é um preceito constitucional.