Educação e Ciência

PCP defende contratos de trabalho para os Bolseiros de Investigação

No debate da Petição n.º94/XII/1º sobre Bolseiros de Investigação, o PCP apresentou o seu projecto de Lei que cria o Estatuto do Pessoal de Investigação Científica em Formação.

Construção de Escola Secundária na Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra

A Freguesia da Quinta do Conde, no Concelho de Sesimbra, foi das freguesias do país que maior crescimento demográfico registou nos últimos anos, o que trouxe maiores exigências quanto à criação de infraestruturas e equipamentos adequados a esta evolução.

Encerramento de Escolas na Região de Coimbra

Já num período de férias e de preparação das escolas para a abertura do próximo ano letivo, o Ministro da Educação anunciou o encerramento de mais 239 escolas do 1º ciclo do ensino básico, afirmando ainda, que será uma medida para continuar no ano letivo 2013/2014. Desde o ano letivo 2005/2006 já encerraram 3720 escolas de 1º ciclo pelo país.

Despedimento de psicólogos e sua substituição por professores

O PCP tem vindo a denunciar, a exigir respostas, e a apresentar alternativas para a situação dos psicólogos em contexto escolar. O concurso para a colocação destes profissionais não acontece desde 1997. O recurso ilegal à precariedade para suprir necessidades permanentes
das escolas é inaceitável.

Situação de grande instabilidade dos professores do ensino artístico especializado

A situação nas escolas do ensino artístico especializado (música e Dança) tem vindo a conhecer um desenvolvimento sinuoso que se iniciou com a publicação do Decreto-Lei nº 310/83, de 1 de Julho. Com efeito, o primeiro momento de provimento em lugares de quadro ocorreu apenas em 1997, por força da aplicação do Decreto-Lei nº 234/97, de 3 de Setembro.

Governo prepara milhares de despedimentos na Educação

O PCP confrontou hoje o Ministro da Educação e Ciência, com a ruinosa política educativa deste governo, que está paulatinamente a destruir as bases da escola pública, contrariando aquilo que é um preceito constitucional.

O anunciado encerramento da EB1 de Argozelo, Vimioso

No passado domingo 15 de Julho, a população de Argozelo, manifestou-se contra o possível encerramento da sua Escola Básica no próximo ano lectivo de 2012/2013.
O protesto convocado pela Junta de Freguesia, mostrou uma população empenhada em defender a EB1, porque considera que “ficar sem escola é matar a vila”, como afirmou o Presidente da Junta.

Lei Orgânica do LNEG e ataque à sua autonomia científica

O Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P., abreviadamente designado por LNEG, I. P., é definido (nº1 do Artº 1º do Decreto-Lei n.º 145/2012 de 11 de julho) como um instituto público, integrado na administração indireta do Estado, dotado de autonomia administrativa e financeira e património próprio. Dispõe-se no citado Artº1º que:

Encerramento do curso de cenografia da Faculdade de Arquitetura da UTL

O PCP teve conhecimento da possibilidade de encerramento do curso de cenografia na Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa (UTL).
Os docentes deste curso terão já sido despedidos e os estudantes já foram informados sobre o encerramento.