Educação e Ciência
Requalificação e ampliação da Escola Básica de 2º e 3º ciclos Navegador Rodrigues Soromenho, no Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal
6 Julho 2012
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento das dificuldades com que se confrontam a comunidade escolar da Escola Básica de 2º e 3º ciclos (EB 2,3) Navegador Rodrigues Soromenho.
Ampliação da Escola Secundária de Sampaio, no Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal
6 Julho 2012
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento da necessidade de ampliação da Escola Secundária (ES) de Sampaio, que se encontra em funcionamento há 25 anos, prevista na Carta Educativa de Sesimbra, homologada pelo Ministério da Educação.
Falta de funcionários nas escolas do Concelho da Moita, Distrito de Setúbal
6 Julho 2012
As Associações de Pais e Encarregados de Educação das escolas do Concelho da Moita, nomeadamente, do Agrupamento de Escolas José Afonso, Agrupamento Vertical de Escolas D. Pedro II, Agrupamento Vertical de Escolas D. João I, Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo,
PCP apela à luta pela Escola Púbica, Gratuita, de Qualidade e Democrática para todos
6 Julho 2012
O PCP confrontou hoje os partidos do governo com a Proposta de Lei do Estatuto do Aluno e da Ética Escolar, que pretende agravar a actual lei e quase transformar a escola pública numa casa de correção, aprofundando os processos de triagem social.
Cortes no financiamento dos Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve e profunda limitação da lei da ação social direta
5 Julho 2012
Os Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve têm sofrido consecutivos cortes nas transferências do Orçamento do Estado. Em 2010 estas transferências foram de 1.380.704 euros, passando para 1.257.293 euros em 2011 e, no corrente ano, de apenas 1.108.832 euros.
Do Decreto-Lei nº139/2012, de 5 de Julho que “Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos, da avaliação dos conhecimentos e capacidades a adquirir e a desenvolver pelos alunos dos ensinos básico e secundário”
5 Julho 2012
(publicado no Diário da República nº 129, I Série, de 5 de Julho de 2012)
Exposição de motivos
O Partido Comunista Português entende que existe uma necessidade cada vez mais profunda de proceder a uma revisão dos conteúdos e da organização dos currículos escolares, no sentido da valorização da formação da cultura integral do indivíduo.
Ilegalidade e prepotência do Ministério da Educação e Ciência e nota informativa da DGAE sobre identificação da componente lectiva dos horários
4 Julho 2012
Durante o dia 2 de Julho de 2012 foi colocada em linha, no sítio da Direção Geral da Administração Escolar (DGAE), sem qualquer aviso aos directores, uma nota informativa sobre a identificação da componente lectiva dos horários escolares.
Cortes nos vencimentos dos docentes contratados- Instruções das Direções Regionais
4 Julho 2012
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento que o Ministério da Educação, designadamente através da Direção Regional do Alentejo, fez chegar às escolas uma circular interna que põe em causa os vencimentos de professores contratados que foram
colocados no início deste ano letivo para um determinado número de horas consoante as necessidades das escolas.
Do Decreto-Lei nº132/2012, de 27 de Junho que “Estabelece o novo regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de formadores e técnicos especializados”
27 Junho 2012
(publicado no Diário da República nº 123, I Série, de 27 de Junho de 2012)
Exposição de motivos
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