Educação e Ciência

Petição solicitando que recomende ao Governo a equivalência de mestre aos titulares das anteriores licenciaturas com formação de 5/6 anos, na designação pré-reforma de Bolonha

(petição n.º 128/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Em nome do Grupo Parlamentar do PCP, cabe-me também, em primeiro lugar, cumprimentar os subscritores da petição, que suscita e traz à Assembleia da República um tema que, aliás, já foi aqui debatido, em várias outras ocasiões, mas que não perde a sua importância.

Instituto Politécnico de Beja vítima do sub-finaciamento do ensino superior público

O Grupo Parlamentar do PCP reuniu esta semana com a Direcção do Instituto Politécnico de
Beja (IPB), onde nos foram colocados problemas, preocupações e reservas quanto ao futuro.
Este instituto perdeu neste ano lectivo, relativamente ao ano transacto, mais de três centenas de
estudantes. As causas são, segundo os dirigentes daquele instituto, a diminuição da procura

Estabilidade no corpo de auxiliares de acção educativa

Em vista a escolas do distrito de Beja podemos constatar a grande carência que estes
estabelecimentos têm de auxiliares de acção educativa.
O recurso a soluções de colocação de pessoal de programas ocupacionais, à boa vontade do
pessoal para assegurar serviços extras e à grande “acrobacia” na gestão destes recursos, não

Falta de psicólogos nas escolas do distrito de Beja

Em visita às escolas de Santiago Maior, Santa Maria, Mário Beirão e Castro Verde, no distrito de
Beja, tivemos conhecimento de uma situação que consideramos deveras preocupante.
Três escolas básicas integradas da cidade de Beja, duas delas com mais de 1000 alunos e a
outra muito perto desse valor, não têm psicólogo educacional.

Equipas escolares de apoio à deficiência

Em visita a vários agrupamentos de escolas com centros escolares, do Distrito de Beja, foi-nos
dada a conhecer uma realidade quanto às estruturas de apoio à deficiência.
Nas escolas do Distrito de Beja existem várias unidades de apoio à deficiência, nomeadamente
unidade de multi-deficiência, de surdos, de cegos e baixa visão, de ensino estruturado.

Renovação do Refeitório da EBI de Santiago Maior em Beja

A EBI de Santiago Maior em Beja viu a sua população escolar aumentar em quase 500 alunos
por via da inauguração de um novo Centro Escolar instalado naquele estabelecimento. Com
esta nova infra-estrutura não foi aumentada a capacidade de resposta de serviços como o
refeitório ou o bar.
O fornecimento de refeições naquele estabelecimento tornou-se um problema para assegurar o

Debate do Orçamento do Estado para 2012

Face ao pacto de agressão dirigido a todos os portugueses, o Orçamento do Estado representa um gigantesco roubo, um terramoto económico e social aos trabalhadores e ao país, que terá na Assembleia da República a resposta firme do PCP.

OE 2012 - Perguntas do PCP ao Min. Finanças

Perguntas de Honório Novo e Jorge Machado na Comissão de Finanças no inicio do debate do Orçamento do Estado.

Falta de serviços fundamentais e degradação das condições materiais do Instituto Politécnico do Cávado e Ave (IPCA)

O PCP desde há muito tempo que vem denunciando a carência de serviços fundamentais e a
degradação das condições materiais do Instituto Politécnico do Cávado e Ave (IPCA).
A carência de infra-estruturas é muito grave: inexistência de residência de estudantes no âmbito
dos Serviços Sociais; inexistência de uma biblioteca em condições efectivas de garantia da

Despedimento sem compensação de psicólogos em contexto escolar

O PCP tem vindo a denunciar, a exigir respostas, e a apresentar alternativas para a situação
dos psicólogos em contexto escolar. O concurso para a colocação destes profissionais não
acontece desde 1997. Na anterior legislatura, a extinção dos Serviços de Psicologia e
Orientação que não estejam situados em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP)