Educação e Ciência

Rita Rato «Lutar pela Escola Pública, é derrotar o pacto de agressão da troika»

Intervenção de Rita Rato no debate de urgência agendado pelo PCP para discutir a abertura do ano lectivo nas escolas.

PCP confronta Ministro da Educação sobre a abertura do ano lectivo

No debate de urgência agendado pelo PCP, Miguel Tiago referiu na sua intervenção que o arranque do primeiro ano lectivo sob o mandato político da direita mais reaccionária demonstrou de forma evidente que este Governo está igualmente apostado no desmantelamento dos principais pilares da Escola Pública, tal como anteriores governos.

Situação do Estádio Universitário do Porto

O artigo 79.º da Constituição determina que “ Todos têm direito à cultura física e ao desporto”, e
que cabe ao Estado “em colaboração com as escolas e as associações e colectividades desportivas, promover, estimular, orientar e apoiar a prática e a difusão da cultura física e do desporto, bem como prevenir a violência no desporto”.

Ensino do Português na Bélgica

Continuam a existir problemas no ensino pré-escolar. Horários incompatíveis com as disponibilidades das famílias e reduzido do número de horas disponíveis para este nível de ensino.
Posto isto, e com base nos termos regimentais aplicáveis, vimos por este meio e com carácter
de urgência, perguntar ao Governo, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o seguinte:

Situação dos graduados do Mestrado em Ensino de Tecnologias de Informação e Comunicação da Escola Superior de Educação de Fafe

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português foi alertado para a situação em que se
encontra um conjunto de professores que obtiveram o grau de mestrado em Ensino das
Tecnologias de Informação e Comunicação, através da Escola Superior de Educação de Fafe.

Estratégia do Governo para os laboratórios de estado

A política de Ciência e Tecnologia seguida pelos sucessivos Governos tem sido caracterizada por uma linha central de desmantelamento do Sistema Científico e Tecnológico Nacional.

Estudo sobre os estudantes bolseiros de acção social escolar

O PCP dirigiu várias perguntas ao anterior Governo PS sobre a situação da acção social escolar no ensino superior público que não obtiveram resposta, designadamente sobre o universo de estudantes bolseiros.

Estudantes que perderam bolsa ano lectivo 2010/2011 não podem ainda realizar nova candidatura

O anterior Governo do PS, com o apoio do PSD, aplicou a condição de recursos para atribuição das prestações sociais à acção social escolar do ensino superior. O resultado final foi muito grave: mais de 11.000 estudantes perderam a bolsa e mais de 12.000 estudantes viram o valor da sua bolsa reduzido.

Encerramento da Escola EB1 de Gonça, Guimarães

Após dezenas de anos sem as obras necessárias, Governo e Câmara Municipal de Guimarães decidiram encerrar a Escola de Gonça no próximo ano lectivo (20012/2013) e transferir os seus 45 alunos para o Centro Escolar de S. Torcato, a quatro quilómetros da freguesia.

Encerramento da EB1 da Freguesia de Poiares, Peso da Régua

No ano lectivo de 2011/2011 foi encerrada a referida escola, frequentada por 35 crianças, que foram transferidas para o Centro Escolar da Régua.
Mas a população da freguesia não se conforma com a situação por razões que justificam plenamente a recusa do encerramento da escola: