Educação e Ciência
Petição solicitando a alteração do regime actual do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo e do financiamento das escolas com contrato de associação
21 Outubro 2011
...introduzidos pelo Decreto-Lei n.º 138-C/2010, de 28 de Dezembro, e pela Portaria n.º 1324-A/2010, de 29 de Dezembro
(petição n.º 133/XI/2.ª e petição n.º 155/XI/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Orçamento do Estado «Este pacto de agressão tem de ser derrotado»
17 Outubro 2011
Bernardino Soares reagindo à apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2012, referiu que este constitui um gravíssimo ataque ao povo português e ao nosso país, um pacto de agressão que tem de ser derrotado, concluiu.
Problemas no Ensino do Português no Estrangeiro
14 Outubro 2011
Após um início de ano lectivo com problemas recorrentes no Ensino do Português no Estrangeiros (EPE), não param de vir a público problemas em torno deste ensino e que em muito perturbam a sua qualidade e muitas implicações tem na vida dos professores que se dedicam a este sector.
Situação na Escola EB2,3 de Olival (Vila Nova de Gaia)
12 Outubro 2011
Na Escola EB2,3 da freguesia de Olival, no Concelho de Vila Nova de Gaia, existia um campo exterior, ao ar livre, que era normalmente utilizado para a prática de múltiplas actividades desportivas, e que também era usado como zona de lazer nos tempos livres dos alunos, nomeadamente durante os intervalos das aulas.
Falta de professor na Escola Básica Integrada do Esteval, Montijo
12 Outubro 2011
O PCP teve conhecimento de que na Escola Básica Integrada do Esteval (Montijo), do agrupamento da Escola Secundária Poeta Joaquim Serra, não terá sido aberto concurso para necessidade temporária de substituição de uma professora que gozará de licença de maternidade durante todo o 1º período.
Inexistência oferta formativa em Ciências Sócio-Económicas na ES Alcácer do Sal
7 Outubro 2011
O PCP teve conhecimento da situação de estudantes de 15 anos que vivem com a sua família em Alcácer do Sal, e têm frequentado a Escola Secundária de Alcácer do Sal, e pretendem prosseguir os estudos na área de Economia.
Realização de Auditoria para apuramento das irregularidades verificadas no concurso de colocação de professores por Bolsa de Recrutamento n.º 2
7 Outubro 2011
O concurso de colocação de professores através da Bolsa de Recrutamento n.º 2, realizado durante o mês de Setembro de 2011 veio a ser marcado por um conjunto de irregularidades que se traduziram no prejuízo concreto e directo de muitos professores.
Fundo de compensação às IPSS referente aos salários das educadoras de infância do Pré-escolar
7 Outubro 2011
Anualmente as IPSS, com valência de Pré-escolar integrada no Programa de Expansão e
Desenvolvimento da Educação Pré-escolar e Acordos de Cooperação com Ministério da
Solidariedade e Segurança Social, cujas Educadoras de Infância tenham vencimentos mensais
superiores a 1104,70€, no cumprimento do acordo então estabelecido, apresentam candidaturas
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