Educação e Ciência

Violação dos direitos de maternidade e aleitamento de professoras
24 Agosto 2011
O PCP teve conhecimento, por via da denúncia das entidades representativas dos professores, de várias situações de desrespeito pelos direitos de maternidade, designadamente, discriminação por razões de gravidez de risco, gozo da licença de maternidade e direito à amamentação de professoras da Escola Pública.

Encerramento do pré-escolar no Centro Infantil de Valbom (Gondomar)
5 Agosto 2011
De acordo com informações veiculadas na comunicação social, o Centro Infantil de Valbom, propriedade da Segurança Social, deixará de prestar a valência de pré-escolar à comunidade que serve, a partir de Setembro do corrente ano.

Extingue a Parque Escolar, Entidade Pública Empresarial e transfere o seu património para o Estado
5 Agosto 2011
Revogação do Decreto-Lei n.º 41/2007, de 21 de Fevereiro
Preâmbulo
A criação da Parque Escolar, Entidade Pública Empresarial materializa um processo de desresponsabilização do Estado perante a gestão do edificado e recursos materiais que constituem o parque escolar português.

Transferência de estudantes da Escola Básica 2, 3 Amadeu Gaudêncio para o Externato Dom Fuas Roupinho
4 Agosto 2011
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português foi alertado para uma situação de desvio de estudantes da escola pública para escolas privadas, sem justificação aparente, sem consentimento dos pais desses estudantes e de forma unilateral.
A Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação tem inclusivamente denunciado essa mesma operação.

Pergunta no exame nacional Biologia Geologia e critérios de correcção do GAVE
4 Agosto 2011
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português foi alertado para a incompatibilidade
entre os critérios de correcção do GAVE e alguns manuais escolares de Biologia e Geologia que
entram em contradição numa das perguntas do exame nacional dessa disciplina.
De acordo com a Associação Portuguesa de Professores de Biologia Geologia, a resposta

Dificuldades financeiras na APPACDM de Braga
4 Agosto 2011
Em 24 de Julho o PCP reuniu com trabalhadores da APPACDM de Braga, e dirigentes sindicais do CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio Escritórios e Serviços de Portugal.

Dificuldades financeiras na APPACDM de Braga
4 Agosto 2011
Em 24 de Julho o PCP reuniu com trabalhadores da APPACDM de Braga, e dirigentes sindicais do CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio Escritórios e Serviços de Portugal.

Encerramento de Escolas no Concelho de Santiago do Cacém, no Distrito de Setúbal
3 Agosto 2011
No Concelho de Santiago do Cacém, as autarquias, a comunidade educativa, o movimento associativo e a população não concordam com o encerramento das escolas do 1º ciclo do ensino básico de Abela, Aldeia dos Chãos, Arealão, Brescos, de Cruz de João Mendes, Deixa-o-Resto, EB1 de Relvas Verdes, EB1 de São Bartolomeu da Serra, EB1 de Vale de Água.

Encerramento de Escolas no Concelho de Alcácer do Sal, no Distrito de Setúbal
3 Agosto 2011
No Concelho de Alcácer do Sal, as escolas do 1º ciclo do ensino básico da Palma e de Casebres podem ser encerradas. A concretizar-se, os alunos serão sujeitos a deslocações maiores para frequentarem a escola, com consequências negativas no seu desempenho escolar.

Conclusão das obras no Pólo dos Leões - Universidade de Évora
3 Agosto 2011
O Pólo dos Leões da Universidade de Évora foi objecto de uma intervenção iniciada em 2007 e orçamentada em 5 milhões de euros com vista à recuperação e requalificação das instalações da antiga fábrica de massas alimentícias para instalação dos Departamentos de Arquitectura, de Artes Visuais e Design e de Artes Cénicas.
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