O PCP entregou um Projecto de Lei que propõem a revogação do actual modelo de Avaliação de Desempenho dos docentes. Como o PCP tem afirmado, o actual modelo é burocratizado, de matriz não formativa, gerador de conflitos entre docentes, inibidor do trabalho colaborativo dento da escola, perturbador do normal funcionamento das escolas, tal como se provou no último ano lectivo.

A luta dos estudantes do ensino superior no dia 17 de Novembro de 2010 e 24 de Março de 2011 pelo reforço da Acção Social Escolar e a defesa da escola pública, gratuito de qualidade e democrático para todos, veio denunciar a situação muito grave em que se encontravam os estudantes bolseiros de acção social escolar e os candidatos a bolsa.

Perguntas ao governo de João Oliveira, Jorge Machado, Miguel Tiago no debate do programa do governo - 2º dia

Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro,
Este é um Programa que continua a linha de subversão e de desmantelamento da escola pública. Prossegue, aliás, a intenção clara dos últimos governos de colocação da escola ao serviço estrito do mercado de trabalho.