Educação e Ciência

Situação do Pessoal não Docente nas Escolas do Distrito de Setúbal

11 Abril 2011

Apesar de sucessivas denúncias, a falta de pessoal não docente nas escolas básicas e secundárias do Distrito de Setúbal, principalmente de assistentes operacionais continua por resolver. Persiste a saída de trabalhadores por motivo de aposentação, enquanto o Governo não procede à contratação dos trabalhadores em falta, com vínculo à função pública.

Apoio do Estado aos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo

6 Abril 2011

Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 138-C/2010, de 28 de Dezembro, que regula o apoio do Estado aos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, procedendo à quarta alteração do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de Novembro
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

“Concurso público” para 10,9 milhões em software Microsoft

6 Abril 2011

Foi publicado no Diário da República n.º 43 Série II o Anúncio de procedimento n.º 935/2011, relativo a “concurso público para Aquisição de serviços para licenciamento e manutenção de software Microsoft (Enterprise Agreement) ou equivalente”. O preço base do procedimento ascende a um valor de €10.911.000,00 (dez milhões, novecentos e onze mil euros).

Escola Profissional de Alvito - Construção de instalações

4 Abril 2011

A Escola Profissional de Alvito, propriedade de uma regie-cooperativa, com 20 anos de existência, está plenamente afirmada no contexto regional e com importante contributo pioneiro, dado, nomeadamente, na área da restauração e serviço de mesa.

Esta escola tem 267 alunos de 26 concelhos diferentes, 50 dos quais se encontram alojados na vila.

Atraso nas transferências do POPH para escolas profissionais

4 Abril 2011

Em visita recente à Escola Profissional de Alvito, tivemos conhecimento que os serviços do Ministério da Educação terão em atraso transferências financeiras para aquela escola, num valor superior a 300000€.

Este atraso, que é extensivo a outras escolas do Alentejo, provoca dificuldades de funcionamento a estas entidades que muitas vezes apresentam equilíbrios financeiros bastante frágeis.

Trabalhadores em situação de desemprego do Agrupamento de Escolas da Sertã – Distrito de Castelo Branco

4 Abril 2011

Face à ausência de resposta do Governo, o Grupo Parlamentar do PCP reitera as perguntas anteriores, sobre a situação profissional dos sete trabalhadores que desempenhavam funções no Agrupamento de Escolas da Sertã, alguns há 6, 7 anos e até há mais de 10 anos.

Execução OE 2011 – Substituição da EB 2,3 Nun’Álvares no Concelho de Setúbal

4 Abril 2011

No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba total de 1.275.726 euros destinada ao Projecto “Substituição da EB 2,3 Nun’Álvares”, no Concelho de Setúbal, cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Educação.

Execução OE 2011 – EB 2,3 de Tortosendo

4 Abril 2011

No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba total de 774.676 euros destinada ao Projecto “EB 2,3 Tortosendo”, cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Educação.

Execução OE 2011 – EB 2,3 de Afonso Paiva

4 Abril 2011

No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba total de 879.595 euros destinada ao Projecto “EB 2,3 Afonso Paiva”, cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Educação.

Execução OE 2011 – UBI Medical

4 Abril 2011

No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba total de 2.308.020 euros destinada ao Projecto “UBI Medical”, cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Importa apurar em que estado se encontra a execução daquela verba.