O conhecimento rigoroso da situação escolar constitui um elemento essencial para permitir a
definição de objetivos concretos e permitir deter uma informação correta e completa que
viabilize a tomada de posições e a adoção consequente de políticas sectoriais.
Este Grupo Parlamentar obteve informação desagregada relativa à frequência escolar por
concelho do distrito da Viana do Castelo, respeitante ao ano letivo de 2008/2009. Contudo, por
razões diversas, não conseguiu, depois, obter idêntica informação sobre os anos letivos de
2009/2010 e de 2010/2011.
Neste contexto justifica-se agora que se refaçam as perguntas na altura elaboradas para que o
Ministério da Educação nos informe sobre dados estatísticos, quantitativos e qualitativos,
relativos à situação da frequência escolar em diferentes anos letivos na rede pública e privada
das escolas existentes nos diferentes concelhos do distrito de Viana do Castelo, no caso
vertente, no Concelho de Paredes de Coura.
Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicita-se ao
Governo que, por intermédio do Ministério da Educação e Ciência, preste as seguintes
informações e esclarecimentos:
1.Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2009/2010, a rede pública pré-escolar
(jardins de infância) no Concelho de Paredes de Coura? Qual é a sua distribuição por cada
freguesia ou, no caso de não existirem escolas da rede pública do ensino pré-escolar em
todas as freguesias, qual é sua distribuição por jardim-de-infância?
2.Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2009/2010, a rede pública de escolas
no 1.º ciclo do ensino básico no Concelho de Paredes de Coura? Em que estabelecimento ou
estabelecimentos da rede pública em concreto?
3.Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2009/2010, a rede pública de escolas
no 2.º ciclo do ensino básico no Concelho de Paredes de Coura? Em que estabelecimento ou
estabelecimentos da rede pública em concreto?
4.Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2009/2010, a rede pública de escolas
no 3.º ciclo do ensino básico no Concelho de Paredes de Coura? Em que estabelecimento ou
estabelecimentos da rede pública em concreto?
5.Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2009/2010, a rede pública de escolas
do ensino secundário no Concelho de Paredes de Coura? Em que estabelecimento ou
estabelecimentos da rede pública em concreto?
6.E qual foi a população em idade escolar, respetivamente, no pré-escolar, no 1.º ciclo do
ensino básico, no 2.ºciclo do ensino básico, no 3.º ciclo do ensino básico, e no ensino
secundário, a frequentar estabelecimentos de ensino privados no Concelho de Paredes de
Coura no ano letivo de 2009/2010? Em que estabelecimentos e locais em concreto?