Educação e Ciência
Encerramento de escolas, reordenamento da rede escolar
22 Julho 2011
A política de ataque à Escola Pública e às suas características fundamentais tem vindo a conhecer um profundo agravamento durante os últimos anos, particularmente através da política dos últimos Governos, PS e PSD/CDS. Na verdade, essa política materializa uma orientação de fragilização e enfraquecimento da Escola Pública e das suas capacidades.
Despedimento sem compensação de professores contratados antes do final do prazo de contrato
22 Julho 2011
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português foi alertado para a situação criada junto de muitos professores contratados pela circular Nº B11075804B da DGRHE que aponta no sentido de fazer cessar o serviço docente antes do término dos contratos assinados e em vigor.
Suspensão do regime de avaliação de desempenho dos Docentes e anulação da produção dos efeitos resultantes do ciclo 2009/2011
20 Julho 2011
Exposição de motivos
Aumento das propinas no Instituto Politécnico de Castelo Branco, no Distrito de Castelo Branco
19 Julho 2011
O Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB) decidiu aumentar as propinas em 90 euros, passando de 750 para 840 euros. Segundo uma notícia do “Jornal do Fundão”, o Presidente do IPCB justifica o aumento “como forma de acompanhar as necessidades sentidas pelos estudantes, nomeadamente com a canalização das receitas para a Acção Social Escolar, alimentada com receitas próprias do Politécnico”.
Recomenda ao Governo que garanta a viabilidade e o carácter público do Estádio Universitário de Lisboa
18 Julho 2011
Escola EB 2,3 de Aver-o-Mar (Póvoa de Varzim)
14 Julho 2011
Na passada legislatura, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou uma pergunta em que relatava e exigia resposta para os problemas que se vivem na escola EB 2,3 de Aver-o-Mar, freguesia do Concelho da Póvoa de Varzim.
Esta escola tem, há mais de 20 anos, uns pré-fabricados que já nessa altura eram “provisórios”.
Atrasos no pagamento dos subsidios de bolsa no Instituto de Investigação Científica Tropical (IICT)
11 Julho 2011
Segundo informações veiculadas pela Comunicação Social, o atraso no pagamento de subsldios de bolsa aos bolseiros de investigação científica do Instituto de Investigação Cientlfica Tropical (IICT) ainda não foi solucionado e existem atrasos no pagamento dessas quantias que correspondem já a meio ano no caso de alguns investigadores.
Revoga o actual Regime de Avaliação de Desempenho dos Docentes e anula a produção dos efeitos resultantes do ciclo 2009/2011
11 Julho 2011
O PCP entregou um Projecto de Lei que propõem a revogação do actual modelo de Avaliação de Desempenho dos docentes. Como o PCP tem afirmado, o actual modelo é burocratizado, de matriz não formativa, gerador de conflitos entre docentes, inibidor do trabalho colaborativo dento da escola, perturbador do normal funcionamento das escolas, tal como se provou no último ano lectivo.
Candidatura e atribuição bolsas de acção social escolar do Ensino Superior para o ano lectivo 2011/2012
11 Julho 2011
A luta dos estudantes do ensino superior no dia 17 de Novembro de 2010 e 24 de Março de 2011 pelo reforço da Acção Social Escolar e a defesa da escola pública, gratuito de qualidade e democrático para todos, veio denunciar a situação muito grave em que se encontravam os estudantes bolseiros de acção social escolar e os candidatos a bolsa.
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