Educação e Ciência

PCP questiona Ministro da Educação

Perguntas de Miguel Tiago e Rita Rato na audição com o Ministro da Educação e Ciência na Assembleia da República

Situação dos professores de espanhol colocados ao abrigo das disposições da Portaria n.º 303/2009, rectificada pela Declaração de rectificação n.º 25/2009

Como é certamente do conhecimento do Governo e do Ministério da Educação e Ciência, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português opôs-se à opção de alargamento do âmbito de recrutamento por habilitação profissional para a docência no caso do grupo de recrutamento do Espanhol.

Manifestação de preferências para professores contratados nas escolas públicas

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português foi alertado para a indefinição na estipulação de prazos e metodologias para os concursos de colocação ou eventuais concursos para a supressão de necessidades transitórias.

Candidatura de docente ao destacamento por condições específicas

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, a situação de uma docente (Clara Cristina de Sousa Monteiro), professora do Grupo 930 do quadro escola do Agrupamento de Escolas Diogo Cão, em Vila Real que, no concurso de 2009 permutou com um coloega que tinha ficado, no mesmo concurso, em quadro escola do Agrupamento de Escolas Diogo Cão.

Encerramento de escolas no distrito de Évora

A política de ataque à Escola Pública e às suas características fundamentais tem vindo a conhecer um profundo agravamento durante os últimos anos, particularmente através da política dos últimos Governos, PS e PSD/CDS. Na verdade, essa política materializa uma orientação de fragilização e enfraquecimento da Escola Pública e das suas capacidades.

Encerramento de escolas no distrito de Portalegre

A política de ataque à Escola Pública e às suas características fundamentais tem vindo a conhecer um profundo agravamento durante os últimos anos, particularmente através da política dos últimos Governos, PS e PSD/CDS. Na verdade, essa política materializa uma orientação de fragilização e enfraquecimento da Escola Pública e das suas capacidades.

Validade da licenciatura em Protecção Civil

Os detentores da licenciatura em Protecção Civil manifestaram junto dos grupos parlamentares a sua insatisfação pelo facto dos concursos para admissão de pessoal promovidos pela Autoridade Nacional de Protecção Civil exigirem diversas licenciaturas e ignorarem a existência de uma licenciatura em Protecção Civil ministrada em universidades portuguesas.

Encerramento de escolas no distrito de Beja

As questões da reorganização da Rede Escolar mobilizaram comunidades e autarquias no combate ao encerramento de escolas, como medidas economicistas e de ataque à escola pública.

Encerramento de escolas no distrito de Coimbra

A política de ataque à Escola Pública e às suas características fundamentais tem vindo a conhecer um profundo agravamento durante os últimos anos, particularmente através da política dos últimos Governos PS, PSD PSD/CDS. Na verdade, essa política materializa uma orientação de destruição da Escola Pública e das suas capacidades.

PCP propõe novamente Suspensão do regime de avaliação de desempenho dos docentes

Foi discutido no plenário da Assembleia, o Projecto de Resolução do PCP que propõe a Suspensão do regime de avaliação de desempenho dos docentes e anulação da produção dos efeitos resultantes do ciclo 2009/2011. Miguel Tiago afirmou que a posição do PCP continua a ser coerente com aquilo que tem defendido para as escolas e para os professores.

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