Educação e Ciência
Desrespeito pelos direitos de uma criança com necessidades educativas especiais do Agrupamento de Escolas de Vale Rosal, Almada. (MEC)
17 Setembro 2011
A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da escola pública, e agora profundamente agravado pelo Acordo com o FMI, EU, BCE (assinado por PS; PSD e CDS) que obriga a um corte inaceitável na escola pública, despedimento de professores, funcionários, psicólogos e outros té
Define o regime de certificação e adopção dos manuais escolares, garantindo a sua gratuitidade
16 Setembro 2011
Preâmbulo
O país está confrontado com uma profunda recessão económica e uma dramática situação social. Uma realidade que, sendo inseparável de mais de 35 anos de política de direita, do processo de integração capitalista na União Europeia, da natureza do capitalismo e da crise, é brutalmente agravada com a concretização pelo actual governo do programa de agressão e submissão que PS, PSD e CDS subscreveram com o FMI e a União Europeia.
Recomenda ao Governo a Urgente Construção da Residência de Estudantes do Instituto Politécnico do Cávado e Ave
16 Setembro 2011
1.O Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) foi criado Dezembro de 1994 em Barcelos. No IPCA são leccionados cursos de licenciatura, mestrados profissionais, cursos de especialização tecnológica e cursos não conferentes de grau (cursos de pós-graduação e cursos de especialização), em regime diurno, pós-laboral e ensino a distância.
Contratação de Professores através de contratos mensais para supressão de necessidades prolongadas das escolas
16 Setembro 2011
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista português tomou conhecimento de que a contratação de professores para supressão das necessidades residuais das escolas e agrupamentos, nomeadamente a resultante de processos de oferta de escola, será realizada através de contratos de trabalho a termo, de duração mensal.
Extingue a Parque Escolar, Entidade Pública Empresarial, e transfere o seu património para o Estado
15 Setembro 2011
O PCP voltou a propor hoje na Assembleia da República a extinção da empresa Parque Escolar EPE. Desde o primeiro momento da empresarialização da gestão das escolas públicas, o PCP afirmou que a criação desta empresa geraria problemas nas escolas, desresponsabilizaria o Governo pela gestão do património e corroeria profundamente a autonomia escolar, referiu Miguel Tiago.
Início Ano Lectivo: ataque à escola pública de qualidade e democrática
15 Setembro 2011
O PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República a abertura do Ano Lectivo nas escolas. Rita Rato afirmou que a destruição da escola pública é inseparável de um caminho de mais de mais de 35 anos de política de direita, e brutalmente agravada pelo actual programa de agressão e submissão que PS, PSD e CDS subscreveram com a Troika.
Violação dos direitos de maternidade e aleitamento de professoras do Agrupamento de Escolas de Ribeirão, Vila Nova de Famalicão
13 Setembro 2011
O PCP teve conhecimento, por via da denúncia das entidades representativas dos professores, de várias situações de desrespeito pelos direitos de maternidade, designadamente, discriminação por razões de gravidez de risco, gozo da licença de maternidade e direito à amamentação de professoras da Escola Pública.
Desemprego, precariedade e atrasos nas colocações dos psicólogos escolares
13 Setembro 2011
A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da escola pública.
Discriminação em função do exercício dos direitos de maternidade e aleitamento de professoras do Agrupamento de Escolas de Ribeirão, Vila Nova de Famalicão
13 Setembro 2011
O PCP teve conhecimento, por via da denúncia das entidades representativas dos professores, de várias situações de desrespeito pelos direitos de maternidade, designadamente, discriminação por razões de gravidez de risco, gozo da licença de maternidade e direito à amamentação de professoras da Escola Pública.
Violação dos direitos de maternidade e aleitamento das professoras
12 Setembro 2011
O PCP teve conhecimento, por via da denúncia das entidades representativas dos professores, de várias situações de desrespeito pelos direitos de maternidade, designadamente, discriminação por razões de gravidez de risco, gozo da licença de maternidade e direito à amamentação de professoras da Escola Pública.
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