Educação e Ciência

Privatização das Pousadas da Juventude

12 Setembro 2011

Aquando da audição do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares na Comissão de Educação, sobre as matérias relativas à Juventude, este anunciou a decisão de privatização e concessão da exploração das Pousadas da Juventude. Apresentou, sem concretizar, várias possibilidades possíveis a passar pelas Câmaras Municipais ou empresas privadas.

Criticas à política educativa que vem sendo seguida pelo Ministério da Educação e Ciência

7 Setembro 2011

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Ana Drago,
Em primeiro lugar, quero cumprimentá-la pela oportunidade do tema que traz hoje à Assembleia.

Resposta equivocada a Pergunta ao Governo

5 Setembro 2011

Em 27 de Julho de 2011, ao abrigo das competentes disposições constitucionais e regimentais, dirigi uma Pergunta ao Ministério da Defesa Nacional, a que foi dado o n.º 229/XII/1.ª, visando dar resposta à legitíma exposição que um cidadão me dirigiu, acerca do grau de cerfificação conferido a um curso de sota-patrão de embarcações ministrado pelo Instituto de Socorros a Náufragos, tendo em vista a

Falta de diálogo e dívidas do Governo à Câmara Municipal de Vendas Novas

1 Setembro 2011

A Câmara Municipal de Vendas Novas tomou recentemente uma posição pública exigindo esclarecimentos ao Governo, designadamente quanto à falta de resposta às solicitações daquela autarquia e à existência de dívidas cujo pagamento o Governo parece não querer assumir.

Recomenda ao Governo a renovação das parcerias internacionais em curso entre universidades portuguesas e americanas

1 Setembro 2011

(projecto de resolução n.º 46/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

PCP confronta governo sobre a não colocação de 37 mil professores

1 Setembro 2011

O PCP confrontou hoje o governo com a não colocação de 37 mil professores. Miguel Tiago afirmou que esta situação é a continuação das políticas do anterior governo, que coloca em causa não só a situação destes milhares de professores mas também da escola pública no nosso país.

Violação dos direitos de maternidade e aleitamento de professoras

24 Agosto 2011

O PCP teve conhecimento, por via da denúncia das entidades representativas dos professores, de várias situações de desrespeito pelos direitos de maternidade, designadamente, discriminação por razões de gravidez de risco, gozo da licença de maternidade e direito à amamentação de professoras da Escola Pública.

Encerramento do pré-escolar no Centro Infantil de Valbom (Gondomar)

5 Agosto 2011

De acordo com informações veiculadas na comunicação social, o Centro Infantil de Valbom, propriedade da Segurança Social, deixará de prestar a valência de pré-escolar à comunidade que serve, a partir de Setembro do corrente ano.

Extingue a Parque Escolar, Entidade Pública Empresarial e transfere o seu património para o Estado

5 Agosto 2011

Revogação do Decreto-Lei n.º 41/2007, de 21 de Fevereiro

Preâmbulo

A criação da Parque Escolar, Entidade Pública Empresarial materializa um processo de desresponsabilização do Estado perante a gestão do edificado e recursos materiais que constituem o parque escolar português.

Transferência de estudantes da Escola Básica 2, 3 Amadeu Gaudêncio para o Externato Dom Fuas Roupinho

4 Agosto 2011

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português foi alertado para uma situação de desvio de estudantes da escola pública para escolas privadas, sem justificação aparente, sem consentimento dos pais desses estudantes e de forma unilateral.
A Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação tem inclusivamente denunciado essa mesma operação.