Decorrem atualmente intervenções em oito escolas secundárias do Algarve (João de Deus e
Tomás Cabreira, em Faro, Poeta António Aleixo, em Portimão, Júlio Dantas, em Lagos, Dr.
Francisco Fernandes Lopes, em Olhão, de Vila Real de Santo António, de Silves e de Loulé) no
âmbito do programa de modernização da rede pública de escolas secundárias, levadas a cabo
pela empresa Parque Escolar, EPE.
De acordo com informações recolhidas pelo PCP registam-se, atualmente, vários problemas
com as referidas obras, nomeadamente, paragem por falta de pagamento aos empreiteiros,
atrasos significativos, abrandamento no ritmo das obras, suspensão e adiamento de fases
posteriores dos projetos, inexistência ou insuficiência de equipamento e mobiliário novos para
substituir os antigos, entre outros.
Estes problemas têm causado graves transtornos às escolas, dificultando a gestão dos espaços
e afetando o seu normal funcionamento, além de provocaram uma legítima apreensão na
comunidade educativa relativamente à possibilidade de as obras não virem a ser concluídas.
Torna-se, assim, necessário clarificar qual as intenções do Governo relativamente às obras de
requalificação em curso nas referidas escolas secundárias, pelo que, com base nos termos
regimentais aplicáveis, vimos por este meio perguntar ao Governo, através do Ministério da
Educação e Ciência, o seguinte:
1.Qual a situação atual das obras de requalificação em curso nas escolas secundárias João de
Deus e Tomás Cabreira, em Faro, Poeta António Aleixo, em Portimão, Júlio Dantas, em
Lagos, Dr. Francisco Fernandes Lopes, em Olhão, de Vila Real de Santo António, de Silves e
de Loulé?
2.As intervenções em curso nas escolas secundárias no Algarve, levadas a cabo pela empresa
Parque Escolar, EPE, serão realizadas de acordo com os projetos inicialmente previstos ou
irão sofrer modificações? No caso de serem feitas modificações aos projetos, quando é que
serão tornadas públicas?
3.Reconhece o Governo que as suspensões, os atrasos e os adiamentos das obras de
requalificação levadas a cabo pela empresa Parque Escolar provocam graves transtornos às
escolas, dificultando a gestão dos espaços e afetando o seu normal funcionamento?
4.Que medidas prevê o Governo adotar para minimizar nas referidas escolas os impactos
negativos provocados por suspensões, atrasos e adiamentos das obras?