Educação e Ciência

Presença da Ministra da Cultura na inauguração das obras de requalificação da Escola D. Maria II em Braga
9 Maio 2011
Fomos surpreendidos hoje, dia 7 de Maio, pelas fotografias da Srª Ministra da Cultura e do Sr. secretário de Estado das Comunidades, na inauguração, ontem, das obras de requalificação da Escola D. Maria II em Braga, a par da Ministra da Educação.

Presença da Ministra da Cultura na inauguração das obras de requalificação da Escola D. Maria II em Braga
9 Maio 2011
Fomos surpreendidos hoje, dia 7 de Maio, pelas fotografias da Srª Ministra da Cultura e do Sr. secretário de Estado das Comunidades, na inauguração, ontem, das obras de requalificação da Escola D. Maria II em Braga, a par da Ministra da Educação.

Equipas de Apoio às Escolas - constituição e actividade
3 Maio 2011
O Decreto Regulamentar n.º 31/2007, de 29 de Março, que “Aprova a orgânica das direcções regionais de Educação”, determina no seu artigo 6.º sob a epígrafe “Equipas de apoio às escolas”, que “por despacho do director regional, que define a área de cada equipa e designa o respectivo coordenador, podem ser constituídas equipas de apoio às escolas, compostas por docentes ou técnicos superiores, no má

Escola EB 2,3 de Aver-o-Mar (Póvoa de Varzim)
29 Abril 2011
Tive recentemente a oportunidade e privilégio de participar num encontro de ex alunos da escola EB 2,3 de Aver-o-Mar, freguesia do Concelho da Póvoa de Varzim.
Tendo sido aluno desta escola, recordo que quando era aluno daquela escola, há mais de 20 anos atrás, tive aulas nuns pré-fabricados que já nessa altura eram “provisórios”.

Situação do Pessoal não Docente nas Escolas do Distrito de Setúbal
11 Abril 2011
Apesar de sucessivas denúncias, a falta de pessoal não docente nas escolas básicas e secundárias do Distrito de Setúbal, principalmente de assistentes operacionais continua por resolver. Persiste a saída de trabalhadores por motivo de aposentação, enquanto o Governo não procede à contratação dos trabalhadores em falta, com vínculo à função pública.
Apoio do Estado aos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo
6 Abril 2011
Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 138-C/2010, de 28 de Dezembro, que regula o apoio do Estado aos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, procedendo à quarta alteração do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de Novembro
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

“Concurso público” para 10,9 milhões em software Microsoft
6 Abril 2011
Foi publicado no Diário da República n.º 43 Série II o Anúncio de procedimento n.º 935/2011, relativo a “concurso público para Aquisição de serviços para licenciamento e manutenção de software Microsoft (Enterprise Agreement) ou equivalente”. O preço base do procedimento ascende a um valor de €10.911.000,00 (dez milhões, novecentos e onze mil euros).

Escola Profissional de Alvito - Construção de instalações
4 Abril 2011
A Escola Profissional de Alvito, propriedade de uma regie-cooperativa, com 20 anos de existência, está plenamente afirmada no contexto regional e com importante contributo pioneiro, dado, nomeadamente, na área da restauração e serviço de mesa.
Esta escola tem 267 alunos de 26 concelhos diferentes, 50 dos quais se encontram alojados na vila.

Atraso nas transferências do POPH para escolas profissionais
4 Abril 2011
Em visita recente à Escola Profissional de Alvito, tivemos conhecimento que os serviços do Ministério da Educação terão em atraso transferências financeiras para aquela escola, num valor superior a 300000€.
Este atraso, que é extensivo a outras escolas do Alentejo, provoca dificuldades de funcionamento a estas entidades que muitas vezes apresentam equilíbrios financeiros bastante frágeis.

Trabalhadores em situação de desemprego do Agrupamento de Escolas da Sertã – Distrito de Castelo Branco
4 Abril 2011
Face à ausência de resposta do Governo, o Grupo Parlamentar do PCP reitera as perguntas anteriores, sobre a situação profissional dos sete trabalhadores que desempenhavam funções no Agrupamento de Escolas da Sertã, alguns há 6, 7 anos e até há mais de 10 anos.
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