Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado Miguel Freitas,
É até pena que não esteja aqui presente o Sr. Deputado do PSD que nos trouxe aquela tese de opor as gerações mais velhas às gerações mais novas, porque agora que se fala, de facto, de emprego e de formação também de jovens, não temos a sua reação, tal como não temos a reação do PSD.
Todavia, Sr. Deputado Miguel Freitas, gostava de lhe relembrar que muitos dos problemas que aqui trouxe não surgem hoje. É um facto que, da parte do Governo da direita, PSD e CDS, há um desprezo acentuado pelo programa Novas Oportunidades e por algumas das conquistas que se atingiram através desse programa, o qual não tem só virtudes, como o PCP ao longo do tempo, aliás, sempre veio a denunciar.
Muitos dos problemas de que esse programa padece já residiam na sua natureza e na sua estrutura. O PCP, já em 2008, quando votou contra o relatório da Comissão de Avaliação ao Programa Novas Oportunidades, alertou precisamente para esses problemas, nomeadamente, a precariedade na contratação, a fragilidade das estruturas, tanto dos Centros de Novas Oportunidades, como do ensino profissional nas escolas secundárias, embora seja certo que isso não retira justeza a algumas das preocupações que o PS hoje nos veio trazer e, pelo menos, levanta a questão.
Então agora, em 2012, o PS já está de acordo com as preocupações do PCP?!
Quando o PCP, na altura, dizia ao PS que era preciso contratar os técnicos, que era preciso contratar os formadores, que era preciso garantir condições e estabilidade às estruturas, nomeadamente, aos Centros Novas Oportunidades, mas também às estruturas nas escolas públicas, que era preciso consolidar os EFA (Educação e Formação de Adultos), melhorá-los, até, para garantir que eram capazes de suprimir a oferta que antes ia para o ensino noturno e para o ensino recorrente, nessa altura o PS fez questão de utilizar os recursos humanos e a sua baixa qualificação em Portugal, os trabalhadores portugueses, como uma arma para a sua propaganda através da manipulação estatística que fez também pela via do programa Novas Oportunidades.
O PS, nessa altura, preferiu apenas essa vertente do Novas Oportunidades, a propaganda, e esqueceu a sua estrutura.
Agora, o PS já está preocupado. Bem-vindo seja a essa preocupação! Mas a questão que tenho para lhe deixar é a de saber qual a solução para salvaguardar algumas das conquistas que vieram a ser consolidadas ou, pelo menos, afloradas, com a formação de adultos, principalmente, porque foi essa a parte a que se referiu.
Para o PS, a solução é ou não garantir os direitos dos que estão hoje a dar essa formação, sabendo que alguns deles já estão no desemprego? Como o Sr. Deputado bem sabe, 800 já foram para o desemprego e aproxima-se o prazo de 10 dias, em que mais 1000 jovens formadores, e formadores de Novas Oportunidades, poderão, de facto, ir para o desemprego…!
Está ou não de acordo o PS que é garantindo os direitos a estas pessoas, estruturando o programa, que se vai resolver esse problema?!