A escola D. Infante Henrique é uma das mais antigas e emblemáticas escolas da cidade do
Porto. Com um longo historial de serviço à cidade e às suas populações, o edifício da escola D.
Infante Henrique tem mais de 90 anos de idade.
Durante todo o seu período de existência, este edifício apenas beneficiou de pequenas
reparações. Assim, hoje é mais que evidente a necessidade de uma intervenção de fundo que
permita a requalificação deste edifício.
De entre os diversos problemas que a escola vive, importa destacar as fugas de água, que se
devem à degradada canalização e que levaram a que em Novembro passado esta escola se
visse obrigada a pagar uma fatura de água de cerca de 2 mil euros, os laboratórios têm
equipamentos ultrapassados, as salas de aulas estão degradadas e são desconfortáveis, o
ginásio não tem as medidas adequadas, as casas de banho são antigas, e por fim, as oficinas
precisam de uma urgente modernização.
Importa referir que esta escola, que conta com mais de 700 alunos, está vocacionada para os
cursos profissionais e que a mesma constava na lista de escolas a intervencionar pela empresa
“Parque Escolar”.
Acontece que, numa recente visita à escola, constatámos, além dos problemas acima descritos,
que esta escola não foi intervencionada.
Assim, é urgente uma intervenção de fundo que melhore as condições desta escola e faça
justiça ao percurso histórico que esta escola tem.
Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156º da Constituição e nos termos e para os efeitos do
229º do Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Ministério da Educação e
Ciência o seguinte:
1.º Que informações possui este Ministério e que avaliação faz quanto ao estado em que se
encontra esta escola?
2.º Tendo em conta a necessidade de requalificação desta escola, para quando pretende este
Ministério iniciar as obras?