Na sequência de uma visita efetuada pelo Grupo Parlamentar do PCP às instalações do “antigo
liceu de Alexandre Herculano” (atual Secundária de Alexandre Herculano), importa começar por
fazer um breve diagnóstico da atual situação da escola para que a sua gravidade possa melhor
ser avaliada pelo Ministério –e em particular pelo Ministro que certamente desconhece tudo o
que rodeia esta histórica escola do Porto – não obstante (e paradoxalmente) as instalações da
escola estarem situadas “do outro lado da rua” onde está localizada a Direção Regional da
Educação do Norte.
A Escola Alexandre Herculano foi construída em 1906, segundo um projeto do arquiteto
Marques da Silva, o mesmo autor da Escola Secundária Rodrigues de Freitas. O edifício onde
está instalada a escola está classificado como imóvel de interesse público.
Nas instalações da Escola Alexandre Herculano existem museus de física e de história natural
com valor incalculável e que são objeto – particularmente o segundo – de visitas de estudo e de
outras solicitações externas de diferentes origens e natureza. À guarda da Escola Secundária
Herculano está também confiado parte substancial do arquivo da antiga Escola Secundária de
Oliveira Martins.
Com a extinção da Escola Secundária da Rainha Santa Isabel – em cujas instalações, depois da
realização de obras de remodelação, está parcialmente sediada a Direção Regional do Norte –
essa escola integrou na Escola Secundária de Alexandre Herculano o seu corpo docente e
discente e os restantes funcionários.
De acordo com informações recolhidas durante a visita do Grupo Parlamentar do PCP à escola,
ficamos a saber que, atualmente, o quadro de professores da Escola Secundária de Alexandre
Herculano ascende a 100 professores, que constitui a maior parte do corpo docente formado por
cerca de 140 docentes.
No presente ano letivo frequentam a Secundária de Alexandre Herculano, entre o 7.º e o 12.º
anos, mais de mil alunos, 40% dos quais estão matriculados em cursos profissionais.
Na Secundária de Alexandre Herculano não existem neste momento psicólogos nem assistentes
sociais, não obstante a envolvente urbana e a origem social dos respetivos alunos que deveria
exigir, de forma porventura ainda mais reforçada, a existência destes profissionais.
Estando há muitos anos a aguardar a realização de obras de remodelação e modernização das
suas instalações – cuja necessidade e complexidade tem a ver com dimensão e estrutura das
instalações e o fato de se tratar de um edifício classificado e de “autor”, a degradação das
instalações e dos equipamentos é visível e notória e tem contribuído significativamente para a
diminuição da frequência escolar que se tem verificado nos últimos anos. A chuva entra no
ginásio e em diversas salas e corredores, os equipamentos associados às designadas TICs
estão na maior parte dos casos profundamente desatualizados.
Este diagnóstico preocupante e desmotivador dos processos inerentes à formação dos nossos
jovens, esta verdadeira situação de emergência determinou que a Parque Escolar tivesse
incluído, ainda durante o ano de 2009, a realização de obras na Escola Secundária de
Alexandre Herculano na 3.ª fase da programação de modernização das escolas secundárias.
durante o ano de 2009. A primeira de várias reuniões para a definição do projeto final de
intervenção, de acordo com as informações que nos foram prestadas, ocorreu precisamente
durante esse ano e determinou, depois de várias versões analisadas, a definição de um projeto
acordado e aprovado pela Escola com uma previsão de início de obras para o período entre
Abril e Julho de 2001, um orçamento estimado de 15,8 milhões de euros e um prazo de
execução de 18 meses.
Só que, entretanto, em Novembro de 2011, a Escola Secundária de Alexandre Herculano
recebeu um ofício subscrito pelo Ministro da Educação, informando da não realização da
intervenção programada, sem indicação de nenhuma alternativa para a realização de qualquer
tipo de intervenção imposta pelo estado de profunda degradação a que chegou a Escola nem
nenhuma indicação de nenhuma outra data para que a intervenção aprovada pudesse avançar.
Face à gravíssima situação de degradação das instalações da Secundária Alexandre Herculano,
e ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais em vigor, solicita-se ao Governo que,
por intermédio do Ministério da Educação e Ciência, responda à seguinte perguntas:
1.Face à situação premente da Secundária de Alexandre Herculano que exige uma profunda e
qualificada intervenção de remodelação e modernização, quando pensa o Governo proceder
a essa intervenção?
2.Tem esse Ministério a noção que a intervenção na Escola de Alexandre Herculano é
prioritária e que deveria mesmo ter sido feita numa fase inicial da programação da Parque
Escolar?
3.Tem o Ministério a noção que a degradação a que chegou esta histórica Escola da Cidade do
Porto não pode continuar pois que está a colocar em risco alunos, funcionários e professores
e está a comprometer o futuro de um edifício classificado?
4.Está o Ministério a pensar readaptar o projeto de remodelação da Secundária de Alexandre
Herculano aprovado pela Parque Escolar? Em caso afirmativo, quando pensa ter essa
reformulação concluída e pronta para avançar no terreno?