Educação e Ciência
Situação profundamente incorrecta e injusta relativa ao grupo de recrutamento da Educação Especial
26 Outubro 2012
O PCP teve conhecimento da situação profundamente incorrecta e injusta relativa ao grupo de recrutamento da Educação Especial.
Ponto da situação do FOR-MAR
25 Outubro 2012
O FOR-MAR – Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar tem, desde o anterior governo, vindo a ser alvo de um processo de desmantelamento, que se iniciou com a escandalosa deslocalização que não garantiu as questões físicas de funcionamento.
PCP propõe alargamento da Accção Social Escolar no Ensino Superior
25 Outubro 2012
O PCP voltou a reapresentar o seu Projecto de Lei que aprova a Lei-Quadro da Acção Social Escolar no Ensino Superior e define os apoios específicos aos estudantes, face ao grave problema económico que as famílias atravessam e que está cada vez mais a afastar milhares de estudantes do ensino superior.
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Serviços de saúde no concelho de Moura
24 Outubro 2012
Em visita esta semana ao Centro de Saúde de Moura, no distrito de Beja, conhecemos alguns problemas que necessitam de atenção e intervenção por parte da tutela.
Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico de Moura
24 Outubro 2012
Este Grupo Parlamentar fez uma visita à Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico de Moura, e conheceu um conjunto de problemas que afetam este estabelecimento.
Situação laboral na Didáxis, Vila Nova de Famalicão
24 Outubro 2012
Didáxis é uma Cooperativa de Ensino, com contrato de associação com o Ministério da Educação e Ciência, com dois estabelecimentos, um em Riba de Ave e outro em Vale S. Cosme, Vila Nova de Famalicão. A Cooperativa tem professores cooperantes (sócios da cooperativa) e professores não cooperantes.
Disponibilização on-line de dados pessoais e informações reservadas referentes a alunos na internet
24 Outubro 2012
O PCP teve conhecimento de que estariam disponíveis na internet um conjunto de informações que deveriam ser reservadas senão confidenciais sobre os alunos de uma Escola Secundária na zona metropolitana de Lisboa.
Petição solicitando que a disciplina de Educação Tecnológica faça parte do currículo nacional dos 2.º e 3.º ciclos como disciplina obrigatória
24 Outubro 2012
(petição n.º 131/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Ainda antes de iniciar a intervenção, gostava de cumprimentar, em primeiro lugar, os signatários da petição que agora apreciamos.
Derrotar esta política e este governo - construir a política alternativa para o país
24 Outubro 2012
No debate do Orçamento do Estado, o PCP confronta o governo e os partidos que sustentam as políticas de direita, PSD/CDS/PS, com um dos mais graves ataques após o 25 de Abril, aos trabalhadores e ao povo, plasmado neste Orçamento do Estado. Esta política e este governo têm de ser derrotados antes que arruínem portugal.
Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que «Estabelece o novo regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de formadores e técnicos especializados»
23 Outubro 2012
Com os fundamentos expressos no requerimento da Apreciação Parlamentar n.º 23/XII-1.ª (PCP), relativa ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, os Deputados abaixo assinados do Grupo Parlamentar do PCP apresentam o seguinte Projeto de Resolução:
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