Educação e Ciência

PCP apresenta moção de censura ao Governo PSD/CDS e à política de direita

Esta será uma moção de censura a olhar para o futuro que os portugueses exigem e a que têm direito. Um futuro que não comporta nem um governo que já é passado, nem um Pacto de Agressão que destrói o país. Um futuro que retome os valores de Abril e o projecto de progresso que a Constituição consagra.

Regime de transição de estrutura indiciária de carreira para os índices 272 e 299 dos professores que, à data da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 75/2010 de 23 de Junho, estavam posicionados no índice 245

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da situação vivida por alguns professores (titulares ou não) posicionados no 6.º escalão, colocados ainda na situação de remuneração correspondente ao índice 245, por força do regime de transição de carreira determinado pelo

Pagamento de direitos após a aposentação - Nota Informativa n.º 7/GGF/2012 (Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação e Ciência)

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da situação vivida por alguns funcionários de escolas que, solicitando o abono de férias não gozadas por motivo de doença, na sequência da cessação de funções por motivo de aposentação, ainda não receberam qualquer abono, nem

Pagamento de direitos após a aposentação - Nota Informativa n.º 7/GGF/2012 (Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação e Ciência)

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da situação vivida por alguns funcionários de escolas que, solicitando o abono de férias não gozadas por motivo de doença, na sequência da cessação de funções por motivo de aposentação, ainda não receberam qualquer abono, nem

Governo PSD/CDS contrata psicólogos para escolas através de contratos de 30 dias

Por força da aplicação do Pacto de Agressão da Troika subscrito por PS, PSD e CDS, o atual Governo aprofunda o ataque à qualidade da Escola Pública, aos direitos dos seus trabalhadores do setor e à sua precarização.

Anulação de colocação de professora na Escola do Bairro de São Miguel, Alvalade, Lisboa

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português foi contactado por pais de alunos da Escola do Bairro de São Miguel, Agrupamento de Escolas Eugénio dos Santos, Alvalade, Lisboa sobre a instabilidade de colocação de uma professora para leccionar uma turma de 26 alunos do
1º ano, turma B.

Redução de cursos CEF no distrito do Porto

Em recente reunião realizada pelo Grupo Parlamentar do PCP nas instalações da Direção Regional de Educação do Norte (DREN), foi-nos confirmada a intenção deste Governo de encerrar totalmente os cursos CNO – Novas Oportunidades, também no distrito do Porto.

Redução de cursos CEF no distrito de Viana do Castelo

Em recente reunião realizada pelo Grupo Parlamentar do PCP nas instalações da Direção Regional de Educação do Norte (DREN), foi-nos confirmada a intenção deste Governo de encerrar totalmente os cursos CNO – Novas Oportunidades.

"Na luta constrói-se a alternativa"

Na declaração política que o PCP levou à tribuna da Assembleia da República, António Filipe afirmou que está em curso um programa de saque dos rendimentos do trabalho e do património nacional a favor do grande capital nacional e transnacional, concluindo que o povo português já não está disposto a suportar mais esta política e o Governo que a executa.

Altera o Decreto-Lei nº 55/2009, de 2 de março, de modo a garantir adequação do programa de leite escolar

(projeto de lei n.º 279/XII/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados: