Educação e Ciência

Pagamento de direitos após a aposentação - Nota Informativa n.º 7/GGF/2012 (Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação e Ciência)
27 Setembro 2012
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da situação vivida por alguns funcionários de escolas que, solicitando o abono de férias não gozadas por motivo de doença, na sequência da cessação de funções por motivo de aposentação, ainda não receberam qualquer abono, nem

Governo PSD/CDS contrata psicólogos para escolas através de contratos de 30 dias
27 Setembro 2012
Por força da aplicação do Pacto de Agressão da Troika subscrito por PS, PSD e CDS, o atual Governo aprofunda o ataque à qualidade da Escola Pública, aos direitos dos seus trabalhadores do setor e à sua precarização.

Anulação de colocação de professora na Escola do Bairro de São Miguel, Alvalade, Lisboa
27 Setembro 2012
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português foi contactado por pais de alunos da Escola do Bairro de São Miguel, Agrupamento de Escolas Eugénio dos Santos, Alvalade, Lisboa sobre a instabilidade de colocação de uma professora para leccionar uma turma de 26 alunos do
1º ano, turma B.

Redução de cursos CEF no distrito do Porto
26 Setembro 2012
Em recente reunião realizada pelo Grupo Parlamentar do PCP nas instalações da Direção Regional de Educação do Norte (DREN), foi-nos confirmada a intenção deste Governo de encerrar totalmente os cursos CNO – Novas Oportunidades, também no distrito do Porto.

Redução de cursos CEF no distrito de Viana do Castelo
26 Setembro 2012
Em recente reunião realizada pelo Grupo Parlamentar do PCP nas instalações da Direção Regional de Educação do Norte (DREN), foi-nos confirmada a intenção deste Governo de encerrar totalmente os cursos CNO – Novas Oportunidades.

"Na luta constrói-se a alternativa"
26 Setembro 2012
Na declaração política que o PCP levou à tribuna da Assembleia da República, António Filipe afirmou que está em curso um programa de saque dos rendimentos do trabalho e do património nacional a favor do grande capital nacional e transnacional, concluindo que o povo português já não está disposto a suportar mais esta política e o Governo que a executa.
Altera o Decreto-Lei nº 55/2009, de 2 de março, de modo a garantir adequação do programa de leite escolar
26 Setembro 2012
(projeto de lei n.º 279/XII/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Do Decreto-Lei n.º 176/2012, de 2 de Agosto, que «Regula o regime de matrícula e de frequência no âmbito da escolaridade obrigatória das crianças e dos jovens com idades compreendidas entre os 16 e os 18 anos...
26 Setembro 2012
...e estabelece medidas que devem ser adotadas no âmbito dos percursos escolares dos alunos para prevenir o insucesso e o abandono»
(publicado no Diário da República nº 149 - I Série)

Professores sem renovação contratual no distrito do Porto
26 Setembro 2012
Em recente reunião realizada pelo Grupo Parlamentar do PCP na Direção Regional de Educação do Norte, não foi possível conhecer com rigor o número de professores contratados no ano letivo de 2011/2012 que não viram os respetivos contratos renovados no ano letivo em curso, de 2012/2013.

Professores sem renovação contratual no distrito de Viana do Castelo
26 Setembro 2012
Em recente reunião realizada pelo Grupo Parlamentar do PCP na Direção Regional de Educação do Norte, não foi possível conhecer com rigor o número de professores contratados no ano letivo de 2011/2012 que não viram os respetivos contratos renovados no ano letivo em curso, de 2012/2013.
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