Educação e Ciência

Redução de cursos CEF no distrito do Porto

26 Setembro 2012

Em recente reunião realizada pelo Grupo Parlamentar do PCP nas instalações da Direção Regional de Educação do Norte (DREN), foi-nos confirmada a intenção deste Governo de encerrar totalmente os cursos CNO – Novas Oportunidades, também no distrito do Porto.

Redução de cursos CEF no distrito de Viana do Castelo

26 Setembro 2012

Em recente reunião realizada pelo Grupo Parlamentar do PCP nas instalações da Direção Regional de Educação do Norte (DREN), foi-nos confirmada a intenção deste Governo de encerrar totalmente os cursos CNO – Novas Oportunidades.

"Na luta constrói-se a alternativa"

26 Setembro 2012

Na declaração política que o PCP levou à tribuna da Assembleia da República, António Filipe afirmou que está em curso um programa de saque dos rendimentos do trabalho e do património nacional a favor do grande capital nacional e transnacional, concluindo que o povo português já não está disposto a suportar mais esta política e o Governo que a executa.

Altera o Decreto-Lei nº 55/2009, de 2 de março, de modo a garantir adequação do programa de leite escolar

26 Setembro 2012

(projeto de lei n.º 279/XII/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Do Decreto-Lei n.º 176/2012, de 2 de Agosto, que «Regula o regime de matrícula e de frequência no âmbito da escolaridade obrigatória das crianças e dos jovens com idades compreendidas entre os 16 e os 18 anos...

26 Setembro 2012

...e estabelece medidas que devem ser adotadas no âmbito dos percursos escolares dos alunos para prevenir o insucesso e o abandono»
(publicado no Diário da República nº 149 - I Série)

Professores sem renovação contratual no distrito do Porto

26 Setembro 2012

Em recente reunião realizada pelo Grupo Parlamentar do PCP na Direção Regional de Educação do Norte, não foi possível conhecer com rigor o número de professores contratados no ano letivo de 2011/2012 que não viram os respetivos contratos renovados no ano letivo em curso, de 2012/2013.

Professores sem renovação contratual no distrito de Viana do Castelo

26 Setembro 2012

Em recente reunião realizada pelo Grupo Parlamentar do PCP na Direção Regional de Educação do Norte, não foi possível conhecer com rigor o número de professores contratados no ano letivo de 2011/2012 que não viram os respetivos contratos renovados no ano letivo em curso, de 2012/2013.

Possível encerramento de escolas na cidade do Porto

26 Setembro 2012

Em reunião recente realizada pelo Grupo Parlamentar do PCP na Direção Regional de Educação do Norte, foi discutida a situação de degradação acentuada das instalações de algumas escolas situadas na cidade do Porto que não tendo sido ainda intervencionadas, tal como estava previsto na programação da empresa Parque Escolar, continuam a ver agravar-se as suas condições físicas, promovendo em muitos ca

Criação de Mega-agrupamentos escolares no distrito do Porto

26 Setembro 2012

Em recente reunião que o Grupo Parlamentar do PCP realizou nas instalações da Direção Regional de Educação do Norte (DREN), foi discutia a questão relacionada com as agregações de escolas, vulgarmente conhecidas por mega-agrupamentos escolares.

Criação de mega-agrupamentos escolares no distrito de Viana do Castelo

26 Setembro 2012

Em recente reunião que o Grupo Parlamentar do PCP realizou nas instalações da Direção Regional de Educação do Norte (DREN), foi discutida a questão relacionada com as agregações de escolas, vulgarmente conhecidas por mega-agrupamentos escolares.