Educação e Ciência

Derrotar esta política e este governo - construir a política alternativa para o país

No debate do Orçamento do Estado, o PCP confronta o governo e os partidos que sustentam as políticas de direita, PSD/CDS/PS, com um dos mais graves ataques após o 25 de Abril, aos trabalhadores e ao povo, plasmado neste Orçamento do Estado. Esta política e este governo têm de ser derrotados antes que arruínem portugal.

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que «Estabelece o novo regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de formadores e técnicos especializados»

Com os fundamentos expressos no requerimento da Apreciação Parlamentar n.º 23/XII-1.ª (PCP), relativa ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, os Deputados abaixo assinados do Grupo Parlamentar do PCP apresentam o seguinte Projeto de Resolução:

Ministério da Educação recusa financiar projeto de alfabetização no Porto

O grupo parlamentar do PCP realizou recentemente um conjunto de visitas e reuniões com diversas instituições IPSS no distrito do Porto.
Com estas visitas e reuniões procurou avaliar-se a dramática situação social na região, o grau de cumprimento dos compromissos públicos do Governo de apoio às IPSS e o impacto dos cortes nas prestações e apoios sociais.

Atraso no início das Atividades de Enriquecimento Curricular nas escolas do 1º ciclo do Ensino Básico do concelho de Faro

No ano letivo de 2011/12, o início das Atividades de Enriquecimento Curricular (AECs) nas escolas do 1.º ciclo do Ensino Básico do concelho de Faro sofreu consideráveis atrasos, traduzindo-se num manifesto prejuízo para os alunos, além de causar sérios transtornos aos pais e encarregados de educação.

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 202/2012, de 27 de agosto, que «procede à primeira alteração ao Estatuto do Bolseiro de Investigação, aprovado em anexo à Lei n.º 40/2004, de 18 de agosto»

No âmbito da Apreciação Parlamentar n.º 37/XII/2.ª, relativa ao Decreto-Lei n.º 202/2012, de 27 de agosto, que «procede à primeira alteração ao Estatuto do Bolseiro de Investigação, aprovado em anexo à Lei n.º 40/2004, de 18 de agosto», os Deputados abaixo assinados do Grupo Parlamentar do PCP apresentam o seguinte Projeto de Resolução:

Situação orçamental do Ensino Superior Público e notícias sobre o Instituto Superior Técnico, Universidade Técnica de Lisboa

Desde há muito que o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português vem alertando para a política de sub-financiamento do Ensino Superior Público e denunciando os seus efeitos negativos na qualidade do ensino, na economia das famílias dos estudantes e na importância do papel social e económico do Ensino Superior em Portugal.

Sobre as alterações ao Estatuto do Bolseiro e financiamento da FCT

O PCP confrontou o governo com a situação em que se encontram os Bolseiros de Investigação Cientifica e com os cortes que o Orçamento do Estado aponta para a FCT.
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Uma política alternativa para o país: aumento da produção nacional, renegociação da dívida, melhor distribuição da riqueza

O PCP realizou uma interpelação ao governo, subordinada ao tema da política alternativa para o país, afirmando que a alternativa faz-se lutando e hoje, com os trabalhadores e o povo, no contexto de perigos e riscos, alargando-se os caminhos de alternativa à política de direita e os motivos para confiar que uma alternativa patriótica e de esquerda cresce na terra portuguesa.

PCP confronta governo e apresenta políticas alternativas para o país

O PCP confrontou o governo e os partidos que suportam as políticas de desastre nacional, contrapondo com as políticas alternativas que propõe para o país, que existe e acabará por se impor.

"A política alternativa existe e mais cedo que tarde acabará por se impor"

No encerramento da interpelação do PCP ao governo sobre a política alternativa para o país, António Filipe afirmou que O que o país precisa e os portugueses exigem, é aquilo que este Governo não quer. Por isso este Governo já pertence ao passado. As palmas que aqui recebe já são de despedida e mais cedo que tarde a política alternativa que existe acabará por se impor.