Educação e Ciência
Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar E.P.E. na Escola Secundária de Amarante
11 Janeiro 2013
De acordo com uma informação veiculada na comunicação social a Parque Escolar E.P.E., além de ter suspendido todas as obras no âmbito da 4ª fase de requalificação, estará a reavaliar e a alterar os projetos de intervenção de 34 escolas do país.
De acordo com a notícia, o Governo terá já gastos mais de 910 mil euros em contratos de prestação de serviços para alterar projetos de arquitetura.
Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar E.P.E. na Escola Secundária de Castelo da Maia (Maia)
11 Janeiro 2013
De acordo com uma informação veiculada na comunicação social a Parque Escolar E.P.E., além de ter suspendido todas as obras no âmbito da 4ª fase de requalificação, estará a reavaliar e a alterar os projetos de intervenção de 34 escolas do país.
De acordo com a notícia, o Governo terá já gastos mais de 910 mil euros em contratos de prestação de serviços para alterar projetos de arquitetura.
PCP propõe a suspensão da constituição de novos agrupamentos escolares
10 Janeiro 2013
No debate em torno do Projecto de Lei do PCP que propõe a suspensão da constituição de novos agrupamentos escolares e estabelece o regime jurídico da reversão dos processos em curso, Miguel Tiago afirmou que a política educativa deste governo apenas procura destruir a escola pública conquista de Abril.
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Obras de requalificação da escola Secundaria de Vale de Cambra e E.B.2,3 Búzio
10 Janeiro 2013
Tendo em conta que o arranque da 1ª fase das obras de requalificação da escola Secundária de Vale de Cambra, está praticamente parada, e que a escola E.B.2,3 do Búzio entrou também em obras, os alunos desta escola foram colocados em monoblocos (contentores) na parte exterior da escola numa zona que é bastante húmida e fria.
Incumprimento da lei da remoção do amianto dos edifícios públicos na Escola Secundária do Forte da Casa, VF Xira
9 Janeiro 2013
A Lei n.º 2/2011 que estabelece “procedimentos e objetivos com vista à remoção de produtos que contenham fibras de amianto na construção ou requalificação de edifícios, instalações e equipamentos públicos”, determina que cabe ao Governo efetuar o levantamento de edifícios, instalações e equipamentos públicos com amianto, e posteriormente elaborar uma listagem com essa informação, bem como calendar
Incumprimento da lei da remoção do amianto na Escola Básica de 2/3 Ciclo da Caranguejeira, Leiria
9 Janeiro 2013
A Lei n.º 2/2011 que estabelece “procedimentos e objetivos com vista à remoção de produtos que contenham fibras de amianto na construção ou requalificação de edifícios, instalações e equipamentos públicos”, determina que cabe ao Governo efetuar o levantamento de edifícios, instalações e equipamentos públicos com amianto, e posteriormente elaborar uma listagem com essa informação, bem como calendar
"Derrotar a troika e as políticas que apenas servem o capital"
9 Janeiro 2013
Face às notícias sobre o relatório do FMI, João Oliveira afirmou que é tempo de acabar com o roubo aos trabalhadores e ao povo, enquanto vão sendo entregues milhões de euros ao sector financeiro. Os interesses que este governo serve são os de o grande capital e não os do povo português, concluiu.
Determina a suspensão da constituição de novos agrupamentos escolares e estabelece o regime jurídico da reversão dos processos em curso
4 Janeiro 2013
Preâmbulo
Pareceres sobre a exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do concurso nacional de professores 2012-2013
27 Dezembro 2012
Em setembro de 2012, o Grupo Parlamentar do PCP denunciou o facto de 49 diplomados da Universidade do Algarve terem sido indevidamente excluídos do Concurso Nacional de Professores 2012-2013 (pergunta n.º 3933/XII/1ª, de 12 de setembro).
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