Educação e Ciência

Escolas ameaçam cobrar coimas de dezenas de euros aos estudantes no controle da assiduidade
2 Novembro 2012
A Lei n.º 51/2012 aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, que estabelece os direitos e os deveres do aluno dos ensinos básico e secundário e o compromisso dos pais ou encarregados de educação e dos restantes membros da comunidade educativa na sua educação e formação.

Atrasos graves do pagamento de subsídio de transporte aos estudantes dos cursos profissionais nas escolas secundárias
2 Novembro 2012
O PCP teve conhecimento de atrasos graves no pagamento do subsídio de transporte aos estudantes dos cursos profissionais nas escolas secundárias, designadamente na região norte e centro.

Estudantes dos cursos de ensino artístico especializado discriminados na conclusão do ensino secundário e no acesso ao ensino superior
2 Novembro 2012
O Governo PSD/CDS publicou a 13 de Agosto a Portaria nº 243-A/2012 que define “os planos de estudos dos cursos de ensino artístico especializado nos domínios das Artes Visuais e Audiovisuais, oferta vocacionada para o prosseguimento de estudos de nível superior ou orientada na dupla perspetiva da inserção no mercado de trabalho e do prosseguimento de estudos”.

Degradação das condições de funcionamento da na Escola Básica de 2º e 3º ciclos D. Manuel I - Concelho de Alcochete, Distrito de Setúbal
31 Outubro 2012
Tivemos conhecimento da degradação das condições de funcionamento da Escola Básica de 2º e 3º ciclos D. Manuel I em Alcochete. Verifica-se a falta de auxiliares de ação educativa, o que conduz a grandes constrangimentos diários nesta escola, com maior incidência por exemplo ao
nível da vigilância e no controlo das entradas e saídas da escola.

Asfixia financeira da Universidade do Algarve resultante dos cortes nas verbas do Orçamento do Estado
31 Outubro 2012
Em declarações à comunicação social, o Reitor da Universidade do Algarve denunciou há dias que se prevê um corte médio na transferência de verbas do Orçamento de Estado para a Universidade do Algarve acima dos 12%, inclusive acima da média prevista para as universidades portuguesas, na ordem dos 10%.
As perguntas que o governo não responde
31 Outubro 2012
No debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2013, Honório Novo voltou a questionar o Ministro das Finanças com as perguntas que não quer responder.
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Aprova o Orçamento do Estado para 2013 e Aprova as Grandes Opções do Plano para 2013
Debate conjunto, na generalidade, das propostas de lei n.os 103/XII/2.ª e 100/XII/2.ª)
"PSD quer esconder as responsabilidades que tem no desastre nacional"
31 Outubro 2012
No debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2013, Bernardino Soares confrontou o PSD com a falta de verdade sobre as responsabilidades que o PSD tem na situação em que o país se encontra.
"Este governo prepara-se para destruir o SNS"
31 Outubro 2012
Paula Santos confrontou o Ministro da Saúde com as propostas contidas no Orçamento do Estado para 2013 para a área da saúde, afirmando que os cortes previstos e o ataque aos direitos dos trabalhadores deste sector e dos utentes, demonstra o caminho de destruição do Serviço Nacional de Saúde que PSD, CDS e PS têm vindo a aplicar.
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Falta grave de funcionários na Escola Secundária D. João II (Setúbal)
30 Outubro 2012
A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da escola pública.

Falta grave de funcionários na Escola Secundária Sebastião da Gama (Setúbal)
30 Outubro 2012
A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da escola pública.
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