Educação e Ciência

Recomenda ao Governo a manutenção da carga letiva da disciplina de Educação Física no currículo do 3º ciclo do ensino básico e do ensino secundário e a valorização do desporto escolar
20 Dezembro 2012
A reorganização curricular aprovada pelo Ministério da Educação e Ciência representou um ajustamento orçamental com o objetivo da redução de custos através do despedimento de milhares de professores, degradação da qualidade pedagógica, e abandono do princípio da formação da cultura integral do indivíduo, consagrado na Lei de Bases do Sistema Educativo e na Constituição.

Regime Jurídico da Educação Especial
14 Dezembro 2012
A Constituição da República Portuguesa garante o direito de todos os portugueses à educação e à cultura, consagrando, assim, uma das grandes conquistas da revolução democrática do 25 de Abril.

Constituição de mega-agrupamentos e processo de reorganização da rede escolar
12 Dezembro 2012
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento de que o Governo, através do Ministério da Educação e Ciência tem vindo a exigir às escolas que manifestem até sexta-feira, dia 14 de Dezembro as suas posições sobre o processo de reorganização da rede escolar para que, no início de Janeiro, se proceda à efectiva constituição de novos agrupamentos e unidades orgânicas.

Preenchimento de aplicação informática biográfica com indicação errada de modalidade contratual para professores
12 Dezembro 2012
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português foi alertado para o facto de estar a ser exigido aos professores o preenchimento de um registo biográfico digital que implica directamente a conversão do seu vínculo para o modelo de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sem que sejam atendidos os procedimentos legais para essa conversão.

Situação da Escola Secundaria Manuel Cargaleiro (Seixal)
7 Dezembro 2012
O PCP visitou recentemente um conjunto de escolas no Seixal onde confirmou a instabilidade e preocupação dos órgãos de gestão, professores, funcionários, associações de pais sobre a situação atual da Escola Pública o seu empobrecimento e o seu papel constitucional, os impactos nas crianças, nos jovens e nas próprias famílias do empobrecimento generalizado de vastas camadas da população e agravamen

Situação da Escola Básica de 1º Ciclo Quinta do Conde de Portalegre (Seixal)
7 Dezembro 2012
O PCP visitou recentemente um conjunto de escolas no Seixal onde confirmou a instabilidade e preocupação dos órgãos de gestão, professores, funcionários, associações de pais sobre a situação atual da Escola Pública o seu empobrecimento e o seu papel constitucional, os impactos nas crianças, nos jovens e nas próprias famílias do empobrecimento generalizado de vastas camadas da população e agravamen

Situação laboral na creche «Conta-me Tu», em Vila Real
7 Dezembro 2012
Pelas informações disponíveis, que são públicas, a referida IPSS está em desagregação desde Outubro passado, a partir do momento em que se demitiu parte da sua direcção. A partir de 8 de Outubro terá deixado de receber as crianças na creche, mesmo com as mensalidades pagas, e para as suas cinco funcionárias a situação é de completa indefinição e desespero.

Situação laboral na creche «Conta-me Tu», em Vila Real
7 Dezembro 2012
Pelas informações disponíveis, que são públicas, a referida IPSS está em desagregação desde Outubro passado, a partir do momento em que se demitiu parte da sua direcção. A partir de 8 de Outubro terá deixado de receber as crianças na creche, mesmo com as mensalidades pagas, e para as suas cinco funcionárias a situação é de completa indefinição e desespero.

Problemas na nova Escola Básica e Secundária de Cabeceiras de Basto
7 Dezembro 2012
Em recente notícia de levantamento de problemas na EBS de Cabeceiras de Basto, o jornal «O Basto», de 20 de Outubro, sublinhando o facto de a Escola ter sido inaugurada há cerca de dois anos, regista:

Dotação no Orçamento do Estado para 2013 do Ministério da Educação e Ciência para o distrito de Braga
7 Dezembro 2012
No debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2013 com o ministro da Educação e Ciência e a sua equipa, realizado a 8 de Novembro de 2012 em sede de Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública / Comissão de Educação, Ciência e Cultura foram, pelo Grupo Parlamentar do PCP levantadas um conjunto de questões sobre dotação do Orçamento do Estado para 2013 para investimentos e fina
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