Educação e Ciência
Equivalência da licenciatura em Solicitadoria à licenciatura em Direito no acesso a funções públicas
1 Fevereiro 2013
Um grupo de cidadãos dirigiu à Assembleia da República a Petição n.º 213/XII, que enviamos em anexo, reclamando a adoção de medidas no sentido de garantir a equivalência da licenciatura em Solicitadoria à licenciatura em Direito no acesso a funções públicas.
Eventuais medidas autoritárias da DREN na sequência de incidente fatal em escola de Matosinhos
31 Janeiro 2013
Quando tentava acalmar um aluno institucionalizado em regime aberto e referenciado pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, um vigilante da Escola EB2/3 Óscar Lopes, de Matosinhos, foi acometido de um ataque cardíaco que lhe provocou a morte.
Relação de Alunos-Base de dados 2012-2013 solicitada pela Coordenação do Ensino Português na Suíça
31 Janeiro 2013
Chegou ao conhecimento dos Deputados do Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República a Circular que transcrevemos dirigida aos docentes de Ensino do Português no Estrangeiro, concretamente na Suíça:
Elaboração de um Relatório anual sobre abandono escolar e empréstimos bancários no Ensino Superior
31 Janeiro 2013
O Ministro da Educação afirmou recentemente que “não há nada neste momento que indique que haja um abandono maior por dificuldades económicas”. Estas palavras são desmentidas todos os dias pela realidade com que os estudantes estão confrontados.
Do Decreto-Lei n.º 7/2013, de 17 de janeiro, que «Estabelece um regime excecional para a seleção e o recrutamento do pessoal docente dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Min. Ed. Ciênc.
23 Janeiro 2013
(publicado no Diário da República nº 12-1.ª Série)
Agressão aos Estudantes da Escola Secundária Alberto Sampaio em Braga
18 Janeiro 2013
Notícias veiculadas pela comunicação social dão conta da agressão que as forças de segurança, em concreto da PSP, perpetraram contra os estudantes da Escola Secundária Alberto Sampaio, em Braga, enquanto estes exerciam um direito constitucionalmente consagrado – o direito à manifestação.
"Um governo e uma política que têm de ser derrotados"
18 Janeiro 2013
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com as políticas de destruição que este governo provoca no país e nas vidas dos portugueses que urge derrotar.
Cumprimento de Acórdão do Tribunal Administrativo do Norte pelo Ministério de Educação e Ciência
16 Janeiro 2013
O Ministério da Educação, Odete Jesus Marcos e Carlos Eudócio Saúde Reis interpuseram recurso jurisdicional da sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela (Processo n.º 184/11.2BEMDL) sobre um -processo de contencioso eleitoral interposto pelos membros
Manifestação de interesse para o exercício de funções docentes no projeto Escolas de Referência (Timor-Leste)
15 Janeiro 2013
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República que no âmbito do "Projeto Escolas de Referência Timor-Leste", a Direcção Geral da Administração Escolar (Ministério da Educação) publicou no seu sítio, na internet, a lista de resultados da manifestação de interesse para o exercício das referidas funções, na qual, estão os nomes dos docentes selecionados e dos não seleci
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