Educação e Ciência

Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar E.P.E. na Escola Secundária de Castelo da Maia (Maia)

11 Janeiro 2013

De acordo com uma informação veiculada na comunicação social a Parque Escolar E.P.E., além de ter suspendido todas as obras no âmbito da 4ª fase de requalificação, estará a reavaliar e a alterar os projetos de intervenção de 34 escolas do país.
De acordo com a notícia, o Governo terá já gastos mais de 910 mil euros em contratos de prestação de serviços para alterar projetos de arquitetura.

PCP propõe a suspensão da constituição de novos agrupamentos escolares

10 Janeiro 2013

No debate em torno do Projecto de Lei do PCP que propõe a suspensão da constituição de novos agrupamentos escolares e estabelece o regime jurídico da reversão dos processos em curso, Miguel Tiago afirmou que a política educativa deste governo apenas procura destruir a escola pública conquista de Abril.

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Determina a suspensão da constituição de novos agrupamentos escolares e estabelece o regime jurídico da reversão dos processos em curso

Obras de requalificação da escola Secundaria de Vale de Cambra e E.B.2,3 Búzio

10 Janeiro 2013

Tendo em conta que o arranque da 1ª fase das obras de requalificação da escola Secundária de Vale de Cambra, está praticamente parada, e que a escola E.B.2,3 do Búzio entrou também em obras, os alunos desta escola foram colocados em monoblocos (contentores) na parte exterior da escola numa zona que é bastante húmida e fria.

Incumprimento da lei da remoção do amianto dos edifícios públicos na Escola Secundária do Forte da Casa, VF Xira

9 Janeiro 2013

A Lei n.º 2/2011 que estabelece “procedimentos e objetivos com vista à remoção de produtos que contenham fibras de amianto na construção ou requalificação de edifícios, instalações e equipamentos públicos”, determina que cabe ao Governo efetuar o levantamento de edifícios, instalações e equipamentos públicos com amianto, e posteriormente elaborar uma listagem com essa informação, bem como calendar

Incumprimento da lei da remoção do amianto na Escola Básica de 2/3 Ciclo da Caranguejeira, Leiria

9 Janeiro 2013

A Lei n.º 2/2011 que estabelece “procedimentos e objetivos com vista à remoção de produtos que contenham fibras de amianto na construção ou requalificação de edifícios, instalações e equipamentos públicos”, determina que cabe ao Governo efetuar o levantamento de edifícios, instalações e equipamentos públicos com amianto, e posteriormente elaborar uma listagem com essa informação, bem como calendar

"Derrotar a troika e as políticas que apenas servem o capital"

9 Janeiro 2013

Face às notícias sobre o relatório do FMI, João Oliveira afirmou que é tempo de acabar com o roubo aos trabalhadores e ao povo, enquanto vão sendo entregues milhões de euros ao sector financeiro. Os interesses que este governo serve são os de o grande capital e não os do povo português, concluiu.

Determina a suspensão da constituição de novos agrupamentos escolares e estabelece o regime jurídico da reversão dos processos em curso

4 Janeiro 2013

Preâmbulo

Pareceres sobre a exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do concurso nacional de professores 2012-2013

27 Dezembro 2012

Em setembro de 2012, o Grupo Parlamentar do PCP denunciou o facto de 49 diplomados da Universidade do Algarve terem sido indevidamente excluídos do Concurso Nacional de Professores 2012-2013 (pergunta n.º 3933/XII/1ª, de 12 de setembro).

Recomenda ao Governo a publicidade da listagem das necessidades manifestadas pelas escolas e o alargamento do número de vagas a concurso de professores

21 Dezembro 2012

"Este governo está contra a Constituição da República e os seus princípios"

21 Dezembro 2012

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa confrontou o governo com a situação dramática em que se encontram os trabalhadores e o povo, com o afundamento económico e social do país, fruto das políticas de desastre nacional que PSD/CDS e PS têm praticado nos últimos anos.