O Agrupamento de Escolas de Valongo, constituído há cerca de um ano, tem a sede distanciada de cerca de oito quilómetros, em média, do conjunto de quatro escolas do primeiro ciclo e da escola do segundo e terceiro ciclo que integram o Agrupamento.
Cerca de mil dos quase dois mil e quatrocentos alunos que pertencem a este novo Mega Agrupamento constituído por decisão unilateral e arbitrária do Ministério da Educação está a cerca de oito quilómetros de distância da sede do Agrupamento.
Neste Agrupamento, existe uma gravíssima situação de insuficiência de assistentes operacionais, particularmente no primeiro ciclo, onde menos de 30% das pessoas ao serviço tem contrato com o Ministério da Educação e onde os mais de 70% restantes são precários ali colocados anualmente ao abrigo dos Contratos de Emprego e Inserção (CEI), estabelecidos em parceria com os Centros de Emprego.
Os números mostram bem que a insuficiência em assistentes operacionais não é uma situação transitória e pontual que possa ser superável de forma permanente pela utilização de pessoas ao abrigo dos CEI.
Justifica-se assim de forma evidente a contratação de mais assistentes operacionais para este Agrupamento de Escolas.
Perante esta situação, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicita-se ao Governo que, por intermédio do Ministério da Educação e Ciência, responda às seguintes perguntas:
1.Como explica o Ministério esta grave insuficiência em assistentes operacionais neste Agrupamento de Escolas?
2.Acha o Governo aceitável que mais de 70% das pessoas ao serviço como assistentes operacionais no primeiro ciclo deste Agrupamento de Escolas continue a ser contratado “à peça” e de forma totalmente precária?
3. Como é que o Ministério pensa resolver esta situação e quando pensa fazê-lo?