Em visita recente do Grupo Parlamentar do PCP ao Agrupamento de Escolas do Campo, no Concelho de Valongo, pudemos constar a ausência de qualquer profissional na área da psicologia colocado ao serviço deste Agrupamento.
O Agrupamento de Escolas do Campo, cuja sede está situada na Escola EB,S Padre Américo e que integra mais cinco escolas do primeiro ciclo do ensino básico com os respetivos jardins de infância, tem uma constituição que foi fixada há já quase dez anos, não obstante só posteriormente ter passado a integrar o nível secundário.
No conjunto, este Agrupamento tem um pouco mais mil e quatrocentos alunos, isto é, nele existe uma frequência escolar global que justifica – mesmo do ponto de vista dos rácios previstos em legislação - a contratação e colocação de um psicólogo. Sucede mesmo que este Agrupamento de Escolas é, ao que fomos informados, o único dos agrupamentos de escolas atualmente existentes no concelho de Valongo que não dispõe de um profissional da área de psicologia ao serviço da comunidade escolar.
Perante a situação descrita, e ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, solicita-se ao Governo que, por intermédio do Ministério da Educação e Ciência, responda às seguintes perguntas:
1.Que razões têm impedido o Governo e esse Ministério de permitir a contratação de um psicólogo para o Agrupamento de Escolas do Campo?
2.Consideram, o Governo e esse Ministério, que um Agrupamento de Escolas como o do Campo, com perto de 1500 alunos, não necessita de um psicólogo para servir tão vasta comunidade escolar?
3.Tenciona o Ministério alterar esta situação? Em caso afirmativo, quando o tenciona fazer?