A Escola EB2,3 de Sobrado, que é frequentada por cerca de 450 alunos passou, desde Junho de 2012, a integrar o Agrupamento de Escolas de Valongo.
Esta Escola, segundo informações que nos foram disponibilizadas durante uma recente visita do Grupo Parlamentar do PCP ao Agrupamento de Escolas de Valongo, foi construída há cerca de 18 anos e, pretensamente pelo facto de ter sido construída sobre terrenos pantanosos, sofreu pouco tempo depois da sua entrada em funcionamento, um significativo aluimento de parte de
uma das suas alas.
Na altura do sucedido, e ainda segundo as informações que nos foram disponibilizadas, foi feita uma peritagem técnica que terá garantido a existência de condições de estabilidade estrutural do edifício e sustentado a viabilidade da sua utilização.
Passaram cerca de 16/17 anos sobre a ocorrência e a verdade é que, quem observa os danos – como nós fizemos – percebe a existência de fissuras em várias paredes e uma relevante abaixamento do piso de alguns dos corredores.
Segundo as informações que nos foram disponibilizadas, desde a ocorrência, nunca mais foi efetuada qualquer nova peritagem que permitisse avaliar a eventual evolução da situação estrutural do edifício.
Perante o descrito, importa por razões de segurança e de tranquilidade da comunidade escolar que frequenta a EB2,3 de Sobrado, conhecer a situação atual do edifício desta escola. Por isso, e ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, solicita-se ao Governo que, por intermédio do Ministério da Educação e Ciência, responda ás seguintes perguntas:
1.Confirma o Ministério que, há cerca de 16/17 anos, logo após o abatimento de uma das alas da EB2,3 de Sobrado, foi feita uma peritagem técnica de avaliação da situação?
2.A que foi atribuída a causa desse aluimento? Foi ou não suscitada a responsabilidade do empreiteiro? A obra estava ou não em período de garantia, quando ocorreu o aluimento?
3. Quais foram as conclusões dessa peritagem técnica?
4.Depois da realização dessa peritagem técnica, foi feita mais alguma, ou algumas avaliações técnicas da situação de segurança estrutural do edifício? Em caso afirmativo, quando foi (foram) realizadas e a que conclusões chegaram?
5.No caso de não terem sido realizadas mais avaliações estruturais do edifício desde há 16/17 anos, considera o Ministério, ou não, que é urgente e indispensável voltar a aferir a situação estrutural do edifício? Quando pensa fazê-lo?
6.E considera ou não o Ministério ser urgente uma intervenção na Escola EB2,3 de sobrado de forma a eliminar todas as consequências resultantes do aluimento de terras ocorrido logo após a sua construção?