Educação e Ciência

PCP apresenta projecto para garantir vinculação dos professores contratados

20 Fevereiro 2013

O PCP apresentou um Projecto de Lei que garante a vinculação dos professores contratados promovendo a estabilidade do corpo docente das escolas. Miguel Tiago afirmou na sua intervenção, que existem recursos e professores a menos nas escolas, da responsabilidade de sucessivos governos, PS/PSD/CDS.

Garante a vinculação dos professores contratados e promove a estabilidade do corpo docente das escolas

Necessidade de obras urgentes e garantia das condições materiais e humanas adequadas para o funcionamento normal da Escola Básica 2/3 de Azeitão (Setúbal)

18 Fevereiro 2013

A Lei n.º 2/2011 que estabelece “procedimentos e objetivos com vista à remoção de produtos que contenham fibras de amianto na construção ou requalificação de edifícios, instalações e equipamentos públicos”, determina que cabe ao Governo efetuar o levantamento de edifícios,instalações e equipamentos públicos com amianto, e posteriormente elaborar uma listagem com essa informação, bem como calendari

Nem mais um dia deste governo, como amanhã se ouvirá por todo o país

15 Fevereiro 2013

No debate quinzenal na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa confrontou o governo com as consequências para o povo e os trabalhadores, das políticas de desastre e ruína nacional. O Secretário-Geral do PCP concluiu afirmando que a mais urgente medida é a demissão deste governo, pondo final a esta política, tal como se ouvirá amanhã nas manifestações convocadas pela CGTP.

Financiamento das Actividades de Enriquecimento Curricular no Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar

12 Fevereiro 2013

As actividades de enriquecimento curricular, na formulação como foram aplicadas desde o início, traduzm-se objectivamente num movimento de privatização de componentes educativas que, de acordo com a Lei de Bases do Sistema Educativo, deveriam integrar os currículos escolares.

Inexistência de psicologo na EB 2/3 da Caranguejeira (Leiria) pelo 2º ano letivo consecutivo

11 Fevereiro 2013

aranguegeiraO PCP teve conhecimento de um problema grave de inexistência de psicólogo na Escola Básica 2/3 da Caranguejeira, em Leiria, pelo segundo ano letivo consecutivo. Esta situação é ainda mais grave num contexto em que este agrupamento de Escolas integra dezenas de alunos com
necessidades especiais.

Reconhecimento da formação dos licenciados em Solicitadoria em condições de equivalência aos licenciados em Direito no acesso a funções públicas

8 Fevereiro 2013

No passado dia 1 de Fevereiro o Grupo Parlamentar do PCP dirigiu ao Governo várias Perguntas escritas, entre as quais uma dirigida ao Ministério da Economia e do Emprego nos seguintes termos:

Criação de expectativas aos licenciados em Solicitadoria relativamente ao acesso a funções públicas

1 Fevereiro 2013

Um grupo de cidadãos dirigiu à Assembleia da República a Petição n.º 213/XII, que enviamos em anexo, reclamando a adoção de medidas no sentido de garantir a equivalência da licenciatura em Solicitadoria à licenciatura em Direito no acesso a funções públicas.

Pela revogação dos aumentos nos preços dos transportes e a reposição das tarifas reduzidas para estudantes e reformados

1 Fevereiro 2013

Equivalência da licenciatura em Solicitadoria à licenciatura em Direito no acesso a funções públicas

1 Fevereiro 2013

Um grupo de cidadãos dirigiu à Assembleia da República a Petição n.º 213/XII, que enviamos em anexo, reclamando a adoção de medidas no sentido de garantir a equivalência da licenciatura em Solicitadoria à licenciatura em Direito no acesso a funções públicas.

Eventuais medidas autoritárias da DREN na sequência de incidente fatal em escola de Matosinhos

31 Janeiro 2013

Quando tentava acalmar um aluno institucionalizado em regime aberto e referenciado pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, um vigilante da Escola EB2/3 Óscar Lopes, de Matosinhos, foi acometido de um ataque cardíaco que lhe provocou a morte.