Educação e Ciência
Orçamento dos Institutos Politécnicos
11 Abril 2013
Foram retirados ao orçamento dos Institutos Politécnicos os montantes referentes ao acréscimo da contribuição para a Caixa Geral de Aposentações e para a Segurança Social e ao subsídio de natal.
"O povo exige nas ruas deste país, a demissão deste governo e novas eleições"
11 Abril 2013
No debate agendado pelo PCP, Honório Novo afirmou que perante o despacho do Ministro das Finanças e face a este governo é obrigatório tomar uma posição clara, exigir a demissão imediata deste governo e eleições antecipadas.
Este Governo não aceita cumprir a Constituição, por isso tem de ser demitido
11 Abril 2013
Na intervenção de abertura do debate de actualidade marcado pelo PCP, João Oliveira afirmou que este Governo não aceita a obrigação de cumprir a Constituição e emitiu um despacho que paralisa o Estado, que impõe direitos fundamentais dos cidadãos dependentes de decisões orçamentais do Ministro das Finanças, um verdadeiro estado de sítio não declarado.
"Não pode haver nenhuma hesitação, demissão imediata do Governo e convocação de eleições"
10 Abril 2013
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia, Bernardino Soares afirmou que não pode haver nenhuma dúvida de que para além da saída deste Governo, precisamos de outra política que recupere o país da situação onde está colocado.
"Este governo está a mais no país"
5 Abril 2013
Em reacção à declaração do Tribunal Constitucional, António Filipe afirmou que é a segunda vez consecutiva que o governo vê declaradas normas inconstitucionais no Orçamento do Estado, o que demonstra que este governo está a mais no país e deve por isso demitir-se.
Paragem das obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal
3 Abril 2013
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português já questionou o Governo sobre a paragem das obras de requalificação e ampliação da Escola Secundária João de Barros, no Concelho do Seixal, através da Pergunta nº 2800/XII/1ª. Quase um ano depois, o Governo nada fez.
"O governo não se enganou, o objectivo é destruir as conquistas de abril"
3 Abril 2013
Bernardino soares afirmou hoje na Assembleia da República que este governo não se enganou ou falhou nas suas políticas, o governo e os partidos da troika - PSD/CDS/PS - cumprem o programa político do pacto de agressão.
Situação das obras de requalificação da Escola Secundária Jorge Peixinho no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal
3 Abril 2013
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento que a Escola Secundária Jorge Peixinho, no Montijo, funciona numa situação verdadeiramente desumana e insustentável, através de denúncia da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária Jorge Peixinho.
Incumprimento da Lei n.º 2/2011 - Remoção de Amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos - Caso Concreto da Escola Secundária com 3º Ciclo Henrique Medina - Concelho de Esposende - Distrito de Braga
28 Março 2013
A Lei n.º 2/2011 que estabelece “procedimentos e objetivos com vista à remoção de produtos que
PCP apresenta propostas para valorizar a Escola Pública
27 Março 2013
O PCP apresentou hoje um Projecto de Resolução que propõe medidas urgentes para a valorização da Escola Pública. Miguel Tiago afirmou que é preciso travar o rumo de destruição que os sucessivos governos têm feito na escola pública.
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