Educação e Ciência
Este Governo não aceita cumprir a Constituição, por isso tem de ser demitido
11 Abril 2013
Na intervenção de abertura do debate de actualidade marcado pelo PCP, João Oliveira afirmou que este Governo não aceita a obrigação de cumprir a Constituição e emitiu um despacho que paralisa o Estado, que impõe direitos fundamentais dos cidadãos dependentes de decisões orçamentais do Ministro das Finanças, um verdadeiro estado de sítio não declarado.
"Não pode haver nenhuma hesitação, demissão imediata do Governo e convocação de eleições"
10 Abril 2013
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia, Bernardino Soares afirmou que não pode haver nenhuma dúvida de que para além da saída deste Governo, precisamos de outra política que recupere o país da situação onde está colocado.
"Este governo está a mais no país"
5 Abril 2013
Em reacção à declaração do Tribunal Constitucional, António Filipe afirmou que é a segunda vez consecutiva que o governo vê declaradas normas inconstitucionais no Orçamento do Estado, o que demonstra que este governo está a mais no país e deve por isso demitir-se.
Paragem das obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal
3 Abril 2013
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português já questionou o Governo sobre a paragem das obras de requalificação e ampliação da Escola Secundária João de Barros, no Concelho do Seixal, através da Pergunta nº 2800/XII/1ª. Quase um ano depois, o Governo nada fez.
"O governo não se enganou, o objectivo é destruir as conquistas de abril"
3 Abril 2013
Bernardino soares afirmou hoje na Assembleia da República que este governo não se enganou ou falhou nas suas políticas, o governo e os partidos da troika - PSD/CDS/PS - cumprem o programa político do pacto de agressão.
Situação das obras de requalificação da Escola Secundária Jorge Peixinho no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal
3 Abril 2013
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento que a Escola Secundária Jorge Peixinho, no Montijo, funciona numa situação verdadeiramente desumana e insustentável, através de denúncia da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária Jorge Peixinho.
Incumprimento da Lei n.º 2/2011 - Remoção de Amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos - Caso Concreto da Escola Secundária com 3º Ciclo Henrique Medina - Concelho de Esposende - Distrito de Braga
28 Março 2013
A Lei n.º 2/2011 que estabelece “procedimentos e objetivos com vista à remoção de produtos que
PCP apresenta propostas para valorizar a Escola Pública
27 Março 2013
O PCP apresentou hoje um Projecto de Resolução que propõe medidas urgentes para a valorização da Escola Pública. Miguel Tiago afirmou que é preciso travar o rumo de destruição que os sucessivos governos têm feito na escola pública.
"Lutaremos pelo fim deste governo e desta política"
22 Março 2013
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP afirmou que o governo continua a negar a realidade nacional, de recessão, de desemprego generalizado, de bancarrota das famílias contrastando com acumulação de lucros nos grandes grupos económicos, colocando a necessidade de demissão deste governo como imperativo nacional.
"Estamos sempre com quem luta todos os dias por uma vida melhor"
21 Março 2013
Na interpelação ao Governo feita pelo PCP, Rita Rato afirmou que a solução que PSD e CDS apresentam para o desemprego é despedir mais, a solução que apresentam aos milhares de jovens é convidá-los a imigrar.
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