Educação e Ciência

Suspensão de obras na Secundária do Marco de Canavezes

As obras de remodelação e reconstrução que a Parque Escolar determinou na Escola Secundária do Marco de Canavezes iniciaram-se no primeiro semestre de 2011, com um orçamento estimado em valores superiores a 14 milhões de euros, do qual cerca de onze milhões tinha origem comunitária, e deveriam desenvolver-se de acordo com uma programação que previa a sua conclusão em 2013, durante os primeiros mes

Ensino de Português no Estrangeiro - Processo de inscrição

Entre 8 e 28 de Abril estão abertas, por apenas três semanas (15 dias úteis), as inscrições para os cursos de língua e cultura portuguesas.

Ensino de Português no Estrangeiro - trapalhada na cobrança de propina

A intenção de criar e implementar uma propina a aplicar aos alunos inscritos nos cursos de língua e cultura portuguesa é uma marca deste governo que a instituiu através de uma alteração ao decreto-lei nº 165/2006 de 11 de agosto. O valor da propina foi posteriormente estabelecida pela Portaria nº 102/2013, de 11 de março.

Alteração na tributação dos professores do cursos de língua e cultura portuguesas

Os professores do sistema do Ensino de Português no Estrangeiro (EPE), nomeadamente os que têm vincículo a escolas em Portugal, faziam até aqui os descontos para a ADSE, Caixa Geral de Aposentações e Segurança Social com base o salário que aufeririam em Portugal.

Encerramento da Escola Básica Integrada da Boa Água, na Freguesia da Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal

Tivemos conhecimento através de uma encarregada de educação que a Escola Básica Integrada da Boa Água, na Quinta do Conde, estará encerrada no dia 10 de Abril à tarde e no dia 11 de Abril de manhã, por falta de auxiliares de ação educativa (assistentes operacionais) nestes períodos.

Construção da Escola Superior de Saúde e da Unidade Alimentar no Instituto Politécnico de Setúbal, no Distrito de Setúbal

Já é antiga a necessidade da construção das instalações da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal, mas embora este investimento já tenha sido contemplado com verbas para esse fim no PIDDAC, tal desiderato nunca foi cumprido.

É urgente travar o processo de destruição do país

Reagindo à decisão do Eurogrupo, Bernardino Soares afirmou que esta decisão é um novo adiamento da renegociação da dívida de que precisamos e representa igualmente um novo ataque aos serviços públicos e direitos das pessoas.

Continuada degradação da EB2,3 e S de Oliveira do Douro

Em 11 de Junho de 2012, o PCP questionou o Ministério da Educação e Ciência sobre diversos aspetos relativos ao estado de conservação da Escola Básica2,3 e Secundária de Oliveira do Douro (Pergunta 3084/XII/1.ª).

PCP apresenta Programa Extraordinário de Combate à Pobreza

Na intervenção de apresentação dos Projectos de Lei do PCP, Rita Rato afirmou que estes são passos integrantes de um caminho maior de erradicação da pobreza, de progresso e justiça social, mas da nossa parte daremos todos os passos necessários para a defesa da dignidade da vida destas crianças e da defesa do regime democrático.

Direitos dos professores e exercício da atividade sindical no Agrupamento de Escolas Latino Coelho (Lamego)

O Sindicato dos Professores da Região Centro realizou, nos dias 29 de outubro e em 19 novembro de 2012, em duas escolas do Agrupamento de Escolas Latino Coelho, em Lamego, reuniões sindicais de docentes legalmente convocadas e comunicadas nos termos do artigo 331.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro.