Camaradas e amigos
Caros convidados
Srs. Jornalistas

As Jornadas Parlamentares do PCP reeditam aqui em Viana do Castelo as suas características fundamentais – a ligação aos problemas e às realidades da região onde se realizam, a elaboração de propostas para resolver os problemas do país e a resposta política às questões do momento.

A gravidade da situação em que atual Governo colocou os Estaleiros Navais de Viana do Castelo justificaria por si só esta iniciativa. Os acontecimentos dos últimos dias só confirmam o desastre da política governamental, na sequência de políticas semelhantes de governos anteriores, a sua obstinação em destruir os Estaleiros, custe o que custar, só travada até agora pela luta dos trabalhadores e de muitos que, como o PCP entendem ser esta unidade produtiva essencial para o nosso país.

Mas abordaremos também outros temas, ligados à atividade produtiva, ao ensino, à saúde e a essa área totalmente enjeitada pelo Governo, a cultura.

Nestas Jornadas, como em todas as ocasiões e oportunidades, reforçaremos a exigência da demissão do Governo e da convocação de eleições. Fá-lo-emos com o destaque de medidas de uma política alternativa que muitos continuam a querer negar e esconder, mas que é hoje, não só possível, como cada vez mais indispensável para retirar o país do caminho de ruína em que se afunda.

A política alternativa que defendemos parte da rejeição do memorando da troica – o pacto de agressão - reforça a exigência de demissão do Governo e mostra a todos os portugueses que de facto este é o caminho que temos de trilhar.

Este Governo não tem emenda e não há remodelação que lhe valha. Prepara-se para mais uma vez contornar o segundo chumbo consecutivo do seu orçamento e fazer pagar os mesmos de sempre pelas suas políticas e medidas inconstitucionais. É um governo que só merece a demissão.

Na recente “remaquilhagem” do Governo foi incluído o novo Ministro Adjunto Poiares Maduro. Uma reportagem da semana passada dava a saber, por informação do próprio ou de alguém por ele, que no curso de doutoramento que leciona, o Professor Maduro submete os alunos a um “seminário do porquê”. É aí que confronta as teses dos seus alunos com quatro perguntas, um método que diz ser muito útil também para decisores políticos. As quatro perguntas são: Porquê? Por que não? Com base em quê? Qual é a alternativa?

Deixamos daqui pois a sugestão de que aplique essas perguntas à ação do Governo.

Quando pensar em dizer que a opção da política económica e orçamental é apenas entre cortar despesa e aumentar impostos, deve perguntar-se: porquê?

Essa tem sido a receita dos últimos anos e o resultado é mais dívida, mais recessão, mais desemprego e um défice público aos níveis elevados de sempre.

Quando pensar em afirmar que Portugal não pode exigir a renegociação da dívida, deve perguntar-se: por que não?

Não estamos condenados a pagar todos os anos 7 mil milhões de euros de juros ou mais, de uma dívida que em parte é ilegítima e que aliás só pode ser paga se existirem condições económicas para a pagar.

Quando ouvir o ministro das finanças ou o primeiro-ministro a afirmarem que o país está a resolver os seus problemas estruturais, pergunte: fazem-no, com base em quê?

Os problemas estruturais do país não são a existência de serviços públicos, de direitos dos trabalhadores, de empresas públicas; não são os salários, as reformas e as pensões. São sim as privatizações, os despedimentos, a precariedade e o desemprego; são o aumento das desigualdades, a entrega dos recursos nacionais a grupos económicos nacionais e estrangeiros ou a desvalorização da produção nacional.

Quanto à última pergunta, “qual é a alternativa?”, ela verdadeiramente não deve ser feita no Conselho de Ministros; é que o Governo não quer nenhuma alternativa. Quer mesmo esta política de empobrecimento, concentração da riqueza, aumento da exploração e dependência crescente.

Essa é a pergunta a que, mais uma vez, seremos nós a dar resposta nestas Jornadas.

Reafirmando a necessidade de renegociar a dívida, de apostar na produção nacional, de devolver direitos aos trabalhadores e à população, de restaurar os instrumentos de desenvolvimento económico de que o país necessita, de garantir uma política soberana de defesa do interesse nacional.

Reafirmando que à demissão do Governo e à convocação de eleições, tem de somar-se uma política alternativa, indispensável e urgente.

A política que defendemos. A política de que o país precisa com urgência.