Educação e Ciência

PCP propõe alargamento da Accção Social Escolar no Ensino Superior

25 Outubro 2012

O PCP voltou a reapresentar o seu Projecto de Lei que aprova a Lei-Quadro da Acção Social Escolar no Ensino Superior e define os apoios específicos aos estudantes, face ao grave problema económico que as famílias atravessam e que está cada vez mais a afastar milhares de estudantes do ensino superior.
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Aprova a Lei-Quadro da Ação Social Escolar no Ensino Superior e define os apoios específicos aos estudantes

Serviços de saúde no concelho de Moura

24 Outubro 2012

Em visita esta semana ao Centro de Saúde de Moura, no distrito de Beja, conhecemos alguns problemas que necessitam de atenção e intervenção por parte da tutela.

Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico de Moura

24 Outubro 2012

Este Grupo Parlamentar fez uma visita à Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico de Moura, e conheceu um conjunto de problemas que afetam este estabelecimento.

Situação laboral na Didáxis, Vila Nova de Famalicão

24 Outubro 2012

Didáxis é uma Cooperativa de Ensino, com contrato de associação com o Ministério da Educação e Ciência, com dois estabelecimentos, um em Riba de Ave e outro em Vale S. Cosme, Vila Nova de Famalicão. A Cooperativa tem professores cooperantes (sócios da cooperativa) e professores não cooperantes.

Disponibilização on-line de dados pessoais e informações reservadas referentes a alunos na internet

24 Outubro 2012

O PCP teve conhecimento de que estariam disponíveis na internet um conjunto de informações que deveriam ser reservadas senão confidenciais sobre os alunos de uma Escola Secundária na zona metropolitana de Lisboa.

Petição solicitando que a disciplina de Educação Tecnológica faça parte do currículo nacional dos 2.º e 3.º ciclos como disciplina obrigatória

24 Outubro 2012

(petição n.º 131/XII/1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Ainda antes de iniciar a intervenção, gostava de cumprimentar, em primeiro lugar, os signatários da petição que agora apreciamos.

Derrotar esta política e este governo - construir a política alternativa para o país

24 Outubro 2012

No debate do Orçamento do Estado, o PCP confronta o governo e os partidos que sustentam as políticas de direita, PSD/CDS/PS, com um dos mais graves ataques após o 25 de Abril, aos trabalhadores e ao povo, plasmado neste Orçamento do Estado. Esta política e este governo têm de ser derrotados antes que arruínem portugal.

Este Orçamento do Estado tem de ser derrotado
PCP confronta o Ministro das Finanças com a proposta de Orçamento do Estado
"O Orçamento do afundamento nacional será derrotado" - Debate na generalidade
PCP confronta o Ministro da Solidariedade e Segurança Social com a proposta de Orçamento do Estado
PCP apresenta propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2013
PCP apresenta propostas para um Orçamento Anti-Troika
PCP apresenta propostas para um Orçamento ao serviço do país
PCP confronta governo no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2013
"O povo português não tem outra alternativa que não seja derrotar este Governo e as imposições da troika."
PCP confronta Ministro da Saúde sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2013
PCP confronta Ministro da Defesa Nacional sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2013
PCP confronta Ministra da Agricultura sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2013
PCP confronta Ministra da Agricultura sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2013
PCP confronta Ministro do Emprego sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2013
PCP confronta Ministro da Economia sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2013
PCP confronta Ministro da Educação sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2013
PCP confronta Ministra da Justiça sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2013
PCP confronta Ministro da Segurança Social sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2013
PCP confronta Ministro da Administração Interna sobre o Orçamento do Estado para 2013
PCP confronta Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre o Orçamento do Estado para 2013
PCP confronta Ministro dos Negócios Estrangeiros sobre o Orçamento do Estado para 2013
PCP confronta o Secretário de Estado da Cultura sobre o Orçamento do Estado para 2013
PCP confronta Ministro das Finanças sobre o Orçamento do Estado para 2013

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que «Estabelece o novo regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de formadores e técnicos especializados»

23 Outubro 2012

Com os fundamentos expressos no requerimento da Apreciação Parlamentar n.º 23/XII-1.ª (PCP), relativa ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, os Deputados abaixo assinados do Grupo Parlamentar do PCP apresentam o seguinte Projeto de Resolução:

Ministério da Educação recusa financiar projeto de alfabetização no Porto

20 Outubro 2012

O grupo parlamentar do PCP realizou recentemente um conjunto de visitas e reuniões com diversas instituições IPSS no distrito do Porto.
Com estas visitas e reuniões procurou avaliar-se a dramática situação social na região, o grau de cumprimento dos compromissos públicos do Governo de apoio às IPSS e o impacto dos cortes nas prestações e apoios sociais.

Atraso no início das Atividades de Enriquecimento Curricular nas escolas do 1º ciclo do Ensino Básico do concelho de Faro

20 Outubro 2012

No ano letivo de 2011/12, o início das Atividades de Enriquecimento Curricular (AECs) nas escolas do 1.º ciclo do Ensino Básico do concelho de Faro sofreu consideráveis atrasos, traduzindo-se num manifesto prejuízo para os alunos, além de causar sérios transtornos aos pais e encarregados de educação.