Há cada vez mais notícias e rumores na cidade do Porto, que circulam abundantemente no interior de muitas das suas escolas e agrupamentos escolares, garantindo que o Governo vai a curto prazo encerrar várias escolas EB2,3 no Porto.
Só não se tem bem a certeza de quais serão, “dizem os rumores”. Embora “se fale” mais da EB2,3 de Miragaia (Agrupamento de Rodrigues de Freitas), das EB2,3 de Pires de Lima ou EB2,3 de Ramalho Ortigão (Agrupamento de Alexandre Herculano), e da EB2,3 de Maria Lamas (Agrupamento da Fontes Pereira de Melo)…
Não queremos afirmar de forma perentória que estes rumores possam ter tido origem nos próprios responsáveis governamentais, difundidos com a finalidade de testar reações. Não seria esta uma postura adequada em responsáveis pela educação em Portugal, pelo que não queremos acreditar no que nos é sugerido de forma insistente e recorrente por muitas pessoas e agentes direta e indiretamente ligados às respetivas comunidades escolares, incluindo também professores, pais e funcionários.
No entanto, mesmo que não seja verdade que tais rumores têm origem ou possam ser alimentados por responsáveis pela Educação em Portugal, as suas consequências e efeitos são já bem visíveis e palpáveis nas comunidades escolares pretensamente selecionadas para encerrar.
Na realidade, as reuniões que sobre este tema o Grupo Parlamentar do PCP realizou muito recentemente nas Escolas EB2,3 de Maria Lamas com os responsáveis da própria escola, na EB2,3 de Miragaia, com os responsáveis da escola e os elementos que integram a direção do Agrupamento de Escolas de Rodrigues de Freitas e na EB2,3 de Pires de lima e na sede do agrupamento de Escolas de Alexandre Herculano, com o respetivo diretor de agrupamento, mostram bem que há já efeitos perniciosos e perversos de toda esta panóplia de rumores nunca oficialmente desmentidos em nenhum dos casos ou situações.
Na realidade, os responsáveis pelas escolas e agrupamentos com quem conversamos são unânimes ao afirmar que os pais e representantes de associações de pais se questionam de forma crescente sobre se deverão ou não renovar as matrículas dos respetivos educandos. De facto, não havendo plena certeza de que no próximo ano letivo, ou nos imediatos, as escolas onde estão os filhos continuarão abertas, procuram de forma prevenida e atempada preparar o futuro escolar dos educandos e tendem a começar a procurar alternativas.
Os efeitos que esta incerteza quanto ao futuro da respetiva escola está a ter na diminuição da procura escolar às “escolas que poderão fechar” é totalmente perversa e não está a ser atalhada pelos responsáveis e representantes do Governo que há muito deveriam ter confirmado ou desmentido a intenção de encerramento destas ou de outras escolas.
Não queremos acreditar mas, na verdade, até parece que o silêncio é intencional.
O mesmo se pode dizer quanto a professores e funcionários. Perante a possibilidade de encerramento das respetivas escolas, há bastantes professores e funcionários que se têm movimentado para obter colocação noutras escolas que lhes garantam um futuro um pouco menos dramático quanto à possibilidade de poderem vir a ser convidados para uma rescisão amigável (eufemismo governamental para um ato de despedimento), ou serem colocados em regime de mobilidade que ao fim de 12 meses os deixará sem salário e – ao que parece - com subsídio de desemprego…
É absolutamente imperioso que sem mais demoras o Governo clarifique a situação. Que se deixe de indefinições que só servem para aumentar a limites quase inimagináveis a instabilidade nas escolas.
Tendo já diversos responsáveis da administração escolar reconhecido, em diversas reuniões, que existe um estudo quanto à redefinição da rede escolar do primeiro ciclo na cidade do Porto, o Governo tem de urgentemente confirmar ou desmentir a existência de outros estudos encomendados para eventuais alterações da rede das escolas do segundo e terceiro ciclo e do secundário, na cidade do Porto.
E não só terá o Governo que tornar públicos tais estudos, como urgentemente terá de clarificar se vai ou não encerrar algumas ou algumas das quatro escolas EB2,3 atrás referidas, quando é que o pretende fazer e com que justificação é que o quer fazer.
Por isso, e ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais em vigor, solicita-se ao Governo que, por intermédio do Ministério da Educação e Ciência, responda às seguintes questões e perguntas:
1.Confirma o Governo a existência de um estudo para proceder “à redefinição da rede de escolas do primeiro ciclo do ensino básico” na cidade do Porto? Confirma-se ou não o que alguns dos responsáveis regionais do Ministério da Educação tem referido recentemente?
2.Em caso afirmativo, quem é o responsável pela encomenda e realização de tal estudo? Foi a Câmara Municipal do Porto ou o Ministério quem encomendou tal estudo? E quais são as principais conclusões desse estudo?
3.E Existe algum outro estudo realizado ou em elaboração sobre a redefinição das escolas EB2,3 da cidade do Porto, com vista ao encerramento de alguma ou algumas delas? Em caso afirmativo quais são igualmente as respetivas conclusões?
4.A existir algum ou alguns dos estudos atrás referidos, porque razão é que eles não foram ainda tornados públicos?