Educação e Ciência

Define o regime de certificação e adoção dos manuais escolares, garantindo a sua gratuitidade

19 Setembro 2012

Preâmbulo
I

Garante a vinculação dos professores contratados e promove a estabilidade do corpo docente das escolas

19 Setembro 2012

Exposição de Motivos

Declaração do Ministro da Educação e Ciência dando conta da normalidade de abertura do ano escolar para os ensinos básico e secundário e assinalando algumas das mudanças introduzidas com vista à melhoria do ensino

19 Setembro 2012

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

Ameaça de corte do subsídio de desemprego devido a frequência de curso universitário

18 Setembro 2012

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP um caso concreto de um trabalhador desempregado, inscrito no IEFP, que voluntariamente se inscreveu num curso superior na universidade do Algarve para melhorar as suas habilitações académicas.

Governo continua a recorrer ilegalmente à precariedade: até hoje 883 vagas a concurso foram postas a concurso

18 Setembro 2012

O PCP há muito que tem vindo a denunciar o recurso ilegal à precariedade para responder às necessidades permanentes das escolas com funcionários (no anterior ano letivo faltavam pelo menos mais de 5.000) iniciada pelo anterior Governo PS, insuficiência agravada este ano pelas medidas do PREMAC de ataque ao emprego público promovidas pelo Governo PSD/CDS.

"Travar o passo a este governo é a missão de todos aqueles que estão a ser roubados todos os dias"

12 Setembro 2012

O PCP confrontou o Ministro das Finanças com as novas medidas de austeridade anunciadas pelo governo, afirmando que todos aqueles que hoje sofrem na sua vida as consequências das políticas de desastre e de ruína nacional.

"É imperioso libertar o país da política do Pacto de Agressão da troika"

12 Setembro 2012

O PCP afirmou hoje na Assembleia da República que a moção de censura ao Governo apresentada há menos de três meses confirma a justeza da proposta: libertar o país da política do Pacto de Agressão da troika que rouba quem trabalha, semeia o desespero e afunda o nosso futuro colectivo a cada dia que passa.

"Travar o passo a este governo é a missão de todos aqueles que estão a ser roubados todos os dias"

Exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do concurso nacional de professores 2012-2013

11 Setembro 2012

Quarenta e nove professores diplomados com a Licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas e habilitados para a docência com o curso de Pós-Graduação em Ensino - Especialidade em Ensino de Português da Universidade do Algarve, criado em 2002, foram excluídos do Concurso Nacional de Professores 2012-2013, com a justificação, dada pela Direcção-Geral da Administração Escolar do Ministério da Educaç

Só o povo pode travar esta política de ruína nacional

11 Setembro 2012

Face ao anúncio feito pelo governo de novas medidas de austeridade, nomeadamente com o corte nos salários e reformas, aumento do IRS, cortes na educação e saúde, aceleramento das privatizações, Bernardino Soares afirmou que está na mão do povo português travar o passo deste governo e essa é a única solução para o país.

Atraso nas obras da ES Dr. Mário Sacramento em Aveiro

5 Setembro 2012

Em Junho de 2011, iniciaram-se as obras de reabilitação da Escola Secundária Dr. Mário Sacramento em Aveiro, obra a cargo da empresa Parque Escola, com um custo orçamentado de 18 milhões de euros e um prazo de execução de 18 meses.
O actual edifício data de 1956, tendo sido planeado na altura uma população de 600 alunos, e funcionou até aos anos setenta como Escola Industrial e Comercial.