O PCP teve conhecimento da degradação das condições materiais e humanas da Escola Básica 2/3 de Santa Comba Dão.
É por demais evidente a necessidade urgente de requalificação profunda desta escola, garantindo condições físicas e humanas adequadas.
Para além de uma situação de falta de funcionários, semelhante a quase todas as escolas públicas, e dos impactos daqui decorrentes no funcionamento das escolas e dos problemas que cria, existem problemas materiais.
A falta de aquecimento nas salas, num distrito do interior com características meteorológicas caracterizadas por amplitudes térmicas significativas, agravado pela falta de isolamento das salas, tendo isto um efeito na degradação das condições de frequência e de concentração dos estudantes.
Os blocos do 5º e 6º ano têm sinais claros de degradação, nomeadamente no pavimento e nas paredes que apresentam fresta e nas janelas, sendo que as coberturas estão bastante danificadas.
A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da Escola Pública. Agora, foi profundamente agravado pelo Pacto da Troika e plasmado no Orçamento de Estado 2013, que prevê um corte inaceitável na escola pública, despedimento de professores, funcionários, psicólogos e outros técnicos pedagógicos.
Entende o PCP que é a escola pública democrática e inclusiva que está em risco. Entendemos urgente a requalificação das escolas que necessitem, o preenchimento das necessidades permanentes com funcionários, professores, psicólogos e outros técnicos especializados, não através do recurso ilegal à precariedade mas através da estabilidade dos postos de trabalho,fator determinante para o bom ambiente escolar e reforço da Escola Democrática.
Pelo exposto e com base nos termos regimentais aplicáveis, vimos por este meio perguntar ao Governo, através do Ministério da Educação e Ciência, o seguinte:
1. Reconhece o Governo a necessidade de realização de obras de fundo nesta Escola?
2.Que medidas vai o Governo tomar para garantir a contratação efetiva de assistentes operacionais que dão resposta a necessidades permanentes nesta Escola?
3.Qual o número de postos de trabalho referentes a assistentes operacionais existentes no mapa da escola?
4. Qual o número de assistentes operacionais no ativo na Escola?
5. Qual o número de Contratos de Emprego-Inserção?