Educação e Ciência

Professores sem renovação contratual no distrito do Porto
26 Setembro 2012
Em recente reunião realizada pelo Grupo Parlamentar do PCP na Direção Regional de Educação do Norte, não foi possível conhecer com rigor o número de professores contratados no ano letivo de 2011/2012 que não viram os respetivos contratos renovados no ano letivo em curso, de 2012/2013.

Professores sem renovação contratual no distrito de Viana do Castelo
26 Setembro 2012
Em recente reunião realizada pelo Grupo Parlamentar do PCP na Direção Regional de Educação do Norte, não foi possível conhecer com rigor o número de professores contratados no ano letivo de 2011/2012 que não viram os respetivos contratos renovados no ano letivo em curso, de 2012/2013.

Possível encerramento de escolas na cidade do Porto
26 Setembro 2012
Em reunião recente realizada pelo Grupo Parlamentar do PCP na Direção Regional de Educação do Norte, foi discutida a situação de degradação acentuada das instalações de algumas escolas situadas na cidade do Porto que não tendo sido ainda intervencionadas, tal como estava previsto na programação da empresa Parque Escolar, continuam a ver agravar-se as suas condições físicas, promovendo em muitos ca

Criação de Mega-agrupamentos escolares no distrito do Porto
26 Setembro 2012
Em recente reunião que o Grupo Parlamentar do PCP realizou nas instalações da Direção Regional de Educação do Norte (DREN), foi discutia a questão relacionada com as agregações de escolas, vulgarmente conhecidas por mega-agrupamentos escolares.

Criação de mega-agrupamentos escolares no distrito de Viana do Castelo
26 Setembro 2012
Em recente reunião que o Grupo Parlamentar do PCP realizou nas instalações da Direção Regional de Educação do Norte (DREN), foi discutida a questão relacionada com as agregações de escolas, vulgarmente conhecidas por mega-agrupamentos escolares.

"Esta política e este governo já pertencem ao passado"
21 Setembro 2012
O PCP confrontou hoje o primeiro ministro com as medidas nefastas que o governo PSD/CDS está a querer aplicar no país. Jerónimo de Sousa afirmou que o povo português encontrará a solução e a alternativa para derrotar esta política e este governo que continuam a afundar o país.
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Recomenda ao Governo a suspensão imediata da constituição de mega-agrupamentos, a revogação do Despacho n.º 5634 de 26 de Abril de 2012 e o cumprimento da Resolução n.º 94/2010 da Assembleia da República
20 Setembro 2012
O anterior Governo PS, a pretexto do alargamento da obrigatoriedade de frequência escolar para os menores de 18 anos, aplicou a Resolução de Conselho de Ministros n.º 44/2010 de 1 de Junho com vista um dito “reordenamento” da rede escolar, considerando todos os níveis e ciclos de ensino até ao final do ensino secundário.

Recomenda o pagamento das compensações por caducidade dos contratos dos professores
19 Setembro 2012
Contam-se já quarenta e oito decisões dos tribunais contra o Ministério da Educação e Ciência, resultado das ações judiciais interpostas por professores, exigindo o cumprimento da lei e o pagamento das compensações por caducidade dos respetivos contratos.

Aprova a Lei-Quadro da Ação Social Escolar no Ensino Superior e define os apoios específicos aos estudantes
19 Setembro 2012
I

Define o regime de certificação e adoção dos manuais escolares, garantindo a sua gratuitidade
19 Setembro 2012
Preâmbulo
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